É inegável que existem várias dúvidas dos aposentados e pensionistas do INSS, com relação à liberação do décimo quarto salário INSS! Esse projeto de Lei 4367/2020 do Deputado Federal Pompeo de Mattos foi uma das propostas apresentadas ainda durante a pandemia da Covid-19!
No entanto, na época, tentando contornar essa situação, o Governo Federal implementou um auxílio emergencial visando assistir de alguma forma as pessoas afetadas pela crise. Entretanto, aposentados e pensionistas não receberam apoio de nenhuma forma!
Em razão disso, a liberação do décimo quarto salário INSS ainda é uma alternativa para essa categoria que não conseguiu se recuperar da crise! Leia o artigo até o final para saber as últimas notícias sobre a liberação do décimo quarto do INSS!
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Do que se trata o projeto do décimo quarto salário INSS?
Durante a pandemia da Covid-19, o Brasil enfrentou uma de suas maiores crises, o que fez com o que o Governo Federal precisasse tomar medidas para assegurar a estabilidade financeira! No entanto, apesar de criar medidas como o auxílio emergencial, não fizeram nada com relação aos segurados do INSS!
Embora o auxílio emergencial não tenha sido criado para essa categoria, alguns executivos como foi o caso do Deputado Federal Pompeo de Mattos apresentaram propostas para assegurar o melhor para os aposentados como foi o projeto de Lei 4367/2020.
Neste projeto de lei, também chamado de décimo quarto salário do INSS, os valores seriam pagos aos aposentados ou pensionistas do INSS que recebam até dois salários mínimos por mês. E, além disso, os valores não seriam de feitos de forma integral. Nesse sentido, o valor seria equivalente ao salário mínimo vigente, ou seja, neste momento atual seria de R$1320,00.
Décimo quarto salário será recorrente?
Em se tratando da recorrência, ainda não dá para saber se o décimo quarto salário será recorrente, tendo em vista que ainda não foi aprovado! No entanto, quando a proposta foi criada a ideia era acudir os segurados que foram abalados pela pandemia.
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Em resumo, durante a pandemia e sem nenhuma perspectiva de apoio do Governo Federal, os segurados recorreram a empréstimos, usando toda a sua margem para consignados, inclusive, retirando créditos com juros mais altos.
Décimo quarto salário INSS sairá neste ano?
No início deste ano, o Governo Federal sinalizou de que era a intenção do mesmo pela aprovação do décimo quarto salário! Entretanto, devido aos valores altos, se tornaria difícil a consequente aprovação do benefício do décimo quarto salário do INSS.
Em maio de 2023, o Governo Federal anunciou sobre a antecipação do 13 salário, mas, sem falar nada a respeito sobre o décimo quarto salário do INSS! Nesse sentido, o projeto segue parado, mas, os deputados continuam pressionando pela sua aprovação!
Ele já foi aprovado em algumas comissões da Câmara dos Deputados e agora estava na Comissão de Constituição e Justiça, que seria a última comissão antes do projeto avançar ao Senado e ser enviado para sanção presidencial.
No entanto, logo após a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o projeto ainda passará pela sanção do Presidente da República em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E assim, somente após a sanção, haverá a aprovação!
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