No ano de 2020, o país passou por uma crise sanitária gerada pelo coronavírus, que não atingiu apenas o Brasil, como o mundo inteiro. Como consequência, a economia sofreu impactos severos e comprometeu a qualidade de vida da população.
Para minimizar a situação econômica caótica, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, criou o Auxílio Emergencial. Contudo, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não eram considerados elegíveis para participar do programa e tiveram prejuízos ainda maiores.
Diante essa situação, surge o Projeto de Lei n.° 4367/2020 do décimo quarto salário. Buscando auxiliar os beneficiários do órgão que em sua maioria recebem um salário mínimo por mês e são os provedores do núcleo familiar.
Na época a proposta teve alguns avanços, mas com a resistência do governo em fazer o pagamento e o alto custo que essa liberação geraria, a proposta acabou ficando parada na Câmara dos Deputados até os dias atuais. Saiba mais!
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O que é o décimo quarto salário?
O décimo quarto salário, pode ser conceituado como um abono adicional, pois a intenção não está em manter a regularidade do pagamento anualmente, como o décimo terceiro salário. Nesse sentido, sua previsão está no Projeto de Lei n.° 4367 de 2020, contando com o Deputado Pompeo de Mattos como responsável por sua apresentação na Câmara dos Deputados.
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Inicialmente, o pagamento do adicional, era para acontecer nos anos de 2020 e 2021, beneficiando apenas os segurados da Previdência Social. No entanto, isso não se concretizou por inúmeros problemas que a iniciativa teve em sua tramitação.
No momento, a proposta do décimo quarto salário, se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Contudo, espera passar pelas devidas análises e posterior votação, sem uma data pré-definida para isso.
Quem tem direito ao décimo quarto salário?
Como mencionamos, o décimo quarto salário, tem o objetivo de beneficiar apenas os segurados do Instituto. Mas, serão somente considerados elegíveis os aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Por estar tramitando, esse grupo pode aumentar ou até mesmo diminuir.
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Bancos estão antecipando o décimo quarto salário?
Sim. Alguns bancos têm feito a oferta do décimo quarto salário antecipado para os aposentados e pensionistas. Todavia, nada mais é que um empréstimo e muitos desconhecem dessa informação. Acabam aceitando e precisando pagar juros altos sem um limite definido pela legislação.
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Além disso, não existem informações oficiais que o governo Lula vai fazer o pagamento do abono, por isso, fique atento a essas ofertas tentadoras e, apenas aceite caso o dinheiro tenha uso imediato em caso de urgência.
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