CUIDADO: Há verdade por trás do 14º SALÁRIO no Governo Lula em 2023? Veja os detalhes oficiais!

Veja a declaração que o governo Lula fez quanto ao décimo-quarto dos aposentados. Confira as informações sobre aprovação do projeto.

INSS

Por Mariela Publicado em 23 out, 2023

O décimo quarto salário do INSS é o valor a ser pago mais falado ultimamente, e que mais levanta dúvidas entre os aposentados. Isso, pois, os beneficiários do INSS estão sedentos por informações positivas sobre o abono extra há anos. Desde 2020, quando o projeto entrou em discussão do STF para ser mais exato.

Assim, o que os idosos mal podem esperar para saber, é quando o 1º salário irá sair! Dessa forma, o Governo Federal lançou o seu pronunciamento sobre o décimo quarto salário do INSS. O projeto ainda se encontra em tramitação na câmara, com isso o ministro da previdência Carlos Lupi se pronunciou, relembrando que o governo ainda tem essa discussão em sua pauta.

Nesse sentido, confira a seguir as últimas informações a respeito do 14º salário dos aposentados do INSS.

Como funciona o décimo quarto salário dos aposentados

Veja as últimas notícias a respeito do décimo-quarto salário INSS. (Fonte: Edição/Jornal JF)

O Projeto de Lei 4367/2020 visa o pagamento do décimo-quarto salário do INSS aos aposentados. O Deputado Pompeo de Mattos foi quem criou a PL em 2020, quando a pandemia de Covid-19 estava em seu auge.

Assim, o abono extra tem como objetivo, proporcionar aos aposentados o retorno dos valores de 2 anos que eles perderam ao longo dos anos de pandemia.

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Quem poderá receber o 14 salário?

Conforme receber aprovação, o valor do 14º salário é reservado aos seguintes beneficiários:

Aposentados;
Pensionistas;
Auxílio-reclusão;
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença.

Todavia, a sua extensão foi negada para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC) por serem de caráter assistencial.

O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?

Para ser sancionado pelo presidente, o décimo-quarto dos aposentados tem que passar por votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. Dessa forma, muitos aposentados tinham a esperança que o décimo quarto salário do INSS acabaria avançando mais etapas este ano.

Todavia, o seu julgamento foi prolongado após várias discussões e divergências entre os representantes.

Por isso, sabe-se que até então, teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação. Esse seria, portanto, a última antes de ser finalizada, mas o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.

Governo se pronunciou sobre o pagamento

Assim, o presidente Lula finalmente se pronunciou a respeito do abono extra dos aposentados do INSS. Segundo o Ministro da Previdência Carlos Lupi, o mesmo não deve ter início esse ano de 2023. Isso, pois, não há orçamento que cubra o custo da operação.

Por fim, ainda que houvesse orçamento, não seria possível por não ter sido aprovado em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.