Em geral, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável por conceder benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
Para solicitar esses benefícios, é necessário fornecer documentos e informações que comprovem a condição do requerente.
Redes sociais podem ser utilizadas para suspender benefícios do INSS
As redes sociais, incluindo fotos, podem ser usadas como evidências ou indícios para embasar um pedido de benefício. No entanto, é importante destacar que a concessão de benefícios pelo INSS é baseada em critérios legais e médicos, e não apenas em fotos postadas em redes sociais.
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Por exemplo, em um pedido de auxílio-doença, o requerente precisa comprovar sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho.
Nesse caso, além das informações médicas, as fotos podem ser usadas como elementos adicionais de prova, desde que sejam relevantes para comprovar a condição de saúde do indivíduo.
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Fotos não dispensam procedimentos administrativos do INSS
Primeiramente é importante lembrar que a análise dos benefícios do INSS é feita por profissionais especializados, que levam em consideração diversas informações, como exames médicos, laudos, relatórios, documentos legais, entre outros.
As fotos em redes sociais podem ser utilizadas como um complemento de prova, mas não devem ser o único fator considerado.
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Cada caso é único, e as regras e critérios do INSS podem variar ao longo do tempo. Portanto, é recomendado buscar orientação específica de um profissional qualificado, como um advogado especializado em direito previdenciário, para obter informações precisas e atualizadas sobre o uso de fotos em redes sociais como base para benefícios do INSS.
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Além disso, as fotos não dispensam a realização de perícias médicas. O agendamento pode ocorrer pela Central de Atendimento, telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ou pelo site/aplicativo Meu INSS. Mas atenção, decorrido o prazo mencionado pelo órgão, o benefício pode ficar suspenso.
Casos em que fotografias pesaram na decisão do INSS já existem
Já há casos em que fotos foram utilizadas pelo INSS para comprovar união estável, por exemplo, ou para suspender benefícios temporários por incapacidade, como o auxílio-doença.
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Dessa forma é importante ter em mente que as fotos publicadas em rede social podem ser um registro útil para a concessão ou suspensão dos benefícios previdenciários.
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