O INSS decidiu ampliar o procedimento de pente-fino no próximo mês, como parte do programa permanente de monitoramento, revisão e apuração de indícios de fraudes. A medida foi proposta pelo governo Lula na tentativa de encontrar economia bilionária em despesas obrigatórias para ficar dentro da meta orçamentária.
Assim, o governo federal espera economizar R$ 9,05 bilhões com o repasse de benefícios previdenciários neste ano. Checar os dados ajuda a revisar os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de concessão e os benefícios assistenciais (BPC idoso e BPC da pessoa com deficiência).
“Todas essas revisões passarão, primeiro, por uma checagem de dados. As que tiverem indício de irregularidade serão chamadas a comparecer no INSS”, afirma o instituto, em nota.
Neste ano, até maio, o INSS revisou 57,7 mil benefícios. Destes 37.325 benefícios foram cessados, e 20.375, suspensos. Confira a seguir o resultado das medidas e como o será usado o pente-fino do INSS.
Pente-fino do INSS ajuda a economizar recursos com a autarquia
De acordo com o órgão previdenciário, as ações do procedimento resultaram na economia de R$ 750,85 milhões de pagamentos indevidos. Por mais que o programa esteja marcado para começar apenas em agosto, os beneficiários que ligarem na Central 135 para solicitar a prorrogação do auxílio-doença já estão sendo direcionados à perícia médica presencial.
Quem foi chamado, deve apresentar documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho. Se após o cruzamento de dados houver inconsistência nas informações, os beneficiários do BPC serão orientados a apresentar uma documentação atualizada para comprovar que se enquadram nos critérios do benefício.
Os dados de todos os beneficiários do instituto devem estar sempre atualizados, para isso, basta acessar o meu INSS. Exceto beneficiários do BPC que devem atualizar as informações no CadÚnico, se dirigindo a um CRAS.
Como saber se o meu benefício estará no pente-fino?
Sempre que um novo pente-fino está para começar, o beneficiário que será convocado recebe notificação para apresentar sua documentação que comprove a necessidade do pagamento.
Assim, ao ser convocado pelo Instituto, o beneficiário tem 30 dias de prazo para apresentar os documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos e, se tiver, receitas de medicação de uso contínuo).
A convocação pode chegar por meio de notificação no app Meu INSS. Quanto ao agendamento da perícia médica, esta deve ocorrer no app ou site Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.
O beneficiário pode ser notificado:
- preferencialmente, por rede bancária ou por meio eletrônico
- por via postal, mediante carta registrada com AR (Aviso de Recebimento)
- pessoalmente, quando entregue ao interessado em mãos
- por edital, nos casos de retorno do AR da carta registrada quando o beneficiário ou interessado não for localizado
Na dúvida, é possível pode ligar para o 135, a Central de Atendimento do INSS.
Como responder à convocação do pente-fino?
Por fim, é preciso agendar perícia médica através dos canais de atendimento do INSS: Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135 para realizar o pente-fino do INSS.
Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo:
- Faça o login no sistema
- Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar Perícia” e, em seguida, selecione “Novo Requerimento”
- Escolha entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício
- Siga as orientações que aparecem na tela
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido
Pelo telefone
Também é possível agendar pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. O segurado deve anotar a data e o horário agendado para a perícia. Caso a mesma não seja agendada dentro do prazo estipulado, o benefício será suspenso e só será reativado após a realização da perícia médica.
Se o beneficiário não se manifestar, o auxílio será cessado definitivamente e será necessário entrar com recurso ou abrir requerimento de novo benefício, seguindo os procedimentos normais do INSS.
