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Início INSS

Cuidado: Aposentados do INSS Enfrentam Descontos Indevidos; Descubra as Medidas Corretas!

Milena Silva Por Milena Silva
junho 6, 2023
Em INSS
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Atualmente, a modalidade de crédito mais buscados pelos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são os empréstimos consignados. Diferentes motivos levam a essa contratação como, por exemplo, em caso de situações inesperadas ou realização de um sonho.

Na prática, a taxa de juros dos consignados são mais baixas que as demais opções oferecidas pelo mercado de crédito. Entretanto, os aposentados precisam ficar atentos a um determinado ponto, à Reserva de Margem Consignável (RMC).

Por isso, muitos beneficiários do INSS acabam enfrentando problemas com a contratação. Dessa forma, entender como funciona o desconto da RMC que acontece por muitas vezes indevido é fundamental. Continue acompanhando!

O que é o empréstimo consignado?

Últimas notícias sobre o desconto indevido que pode aparecer na folha de pagamento do INSS para os aposentados. (Fonte/Edição: Jornal JF).
Últimas notícias sobre o desconto indevido que pode aparecer na folha de pagamento do INSS para os aposentados. (Fonte/Edição: Jornal JF).

Como mencionamos, o empréstimo consignado é acessível para os aposentados do INSS contando com o desconto das parcelas mensais diretamente da sua folha de pagamento.

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Nesse sentido, cabe mencionar que, além dos aposentados os pensionistas também possuem acesso ao crédito e em breve vai estar liberado novamente para quem recebe o BPC/LOAS.

Por terem uma renda mensal fixa e dedução das parcelas em folha, o risco de inadimplência se torna quase nulo. Desse modo, as instituições financeira possuem uma segurança e com isso oferecem valores elevados para contratados com juros mensais de até 1,97%.

Tipos de empréstimo

  • Empréstimo consignado;
  • Cartão de crédito consignado;
  • Cartão consignado de benefício.

Leia em seguida: Revelação: 3 Vitórias para APOSENTADOS; Veja AGORA!

Margem consignável

O INSS disponibiliza um limite para que os aposentados façam contratação de crédito consignado, denominado de margem consignável. Ou seja, as instituições não podem cobrar mais que a porcentagem determinada por mês do seu pagamento.

Caso contrário, o contratante pode estar pagando parcelas absurdas e prejudicar a sua renda mensal a longo prazo. Dessa forma, a Lei n.° 14.431/2022 que aumentou a margem para contratação de empréstimo consignado INSS, determinou a margem consignável de 45% para eles.

Leia em seguida: Bancos Anunciam: NOVO AUMENTO para Aposentados

Portanto, da porcentagem de 45% são destinados 35% para empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e mais 5% extra para contratação do cartão benefício consignado.

Em relação à margem consignável dos cartões mencionamos é conhecida como Reserva de Margem Consignável (RMC). Que por muitas vezes, os aposentados tem esse desconto mensal em sua folha do INSS ativado de modo indevido.

Como identificar o pagamento da RMC na folha de pagamento?

Para conferir se a sua folha de pagamento do INSS possui desconto a título de RMC, de um possível cartão consignado, você precisa acessar o seu Histórico de Créditos Consignados (HISCON) ou o Histórico de Crédito (HISCRE) com o código 322. Podendo ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Leia em seguida: FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS MUDOU; Confira agora as novidades

Portanto, havendo esse desconto confirmado na sua folha sem a sua anuência (sem autorização), você pode entrar com uma ação de nulidade da Reserva de Margem Consignável para cancelar e reaver os valores descontados indevidamente.

Outra opção e mais facilitados é o aposentado do INSS comparecer pessoalmente ao banco ou instituição financeira responsável pelo cartão para que o mesmo seja cancelado. Todavia, o cancelamento apenas pode ser feito se a fatura estiver integralmente paga.

Confira também:

ACABA de SAIR: PAGAMENTO do 14 salario DEPOIS do 13 salario dos aposentados?? – Veja DATAS e VALORES. (Fonte: João Financeira TV).

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