Desde o final de 2024, a greve dos peritos médicos federais tem provocado significativas alterações na rotina dos segurados que necessitam de perícia médica no Brasil. Essa situação tem gerado uma série de medidas por parte do governo federal para contornar os efeitos da paralisação e garantir que os serviços essenciais sejam mantidos. A paralisação dos médicos peritos tem se sustentado na discordância em relação a um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU). Este acórdão considerou ilegais determinados dispositivos acordados na greve de 2022, que possibilitaram uma diminuição de 40% na produtividade dos peritos. Como resposta, um novo programa foi implementado pelo Ministério da Previdência Social, intensificando a produtividade e gerando novos conflitos.
Quais são as Medidas Adotadas pelo Governo?
Para minimizar os impactos causados pela greve, o Ministério da Previdência Social tomou a decisão de reagendar automaticamente as perícias programadas para médicos em estado de greve. Essas reuniões serão remarcadas para profissionais que continuam atendendo normalmente. Essa ação visa evitar a descontinuidade nos atendimentos e proteger os interesses dos cidadãos que dependem desses serviços essenciais.
Além disso, os peritos que aderiram à greve terão suas agendas completamente suspensas e seus salários serão descontados integralmente durante o período em que permanecerem paralisados. A notificação dos segurados sobre o novo agendamento ocorre através da Central 135 e do aplicativo Meu INSS, otimizando o processo de comunicação nesse contexto adverso.
Por que os Médicos Peritos Estão em Greve?
A motivação para a greve está diretamente relacionada à insatisfação da categoria com as mudanças impostas pelo acórdão do TCU. Este acórdão contestou a legalidade de termos estabelecidos no acordo de greve de 2022. Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, a decisão do TCU, ao exigir um aumento substancial na produtividade, tornou as condições de trabalho dos peritos insustentáveis.
Em resposta ao acórdão, o governo lançou um Programa de Gestão e Desempenho que, segundo eles, foi aderido por 90% dos peritos. No entanto, aqueles que ainda mantêm discordâncias optaram por continuar com a paralisação parcial, cuja consequência tem sido a limitação de cerca de 15 mil perícias diárias em todo o país.
Qual é o Futuro das Perícias Médicas no Brasil?
Com a greve ainda em curso e sem uma previsão clara para a sua resolução, o cenário das perícias médicas no Brasil segue incerto. É fundamental que as negociações entre o governo e os representantes da categoria avancem, visando um acordo que contemple tanto as demandas por melhores condições de trabalho quanto a necessidade de manter a mesma qualidade dos serviços essenciais prestados à população.
Enquanto isso, estratégias que visam minimizar os transtornos continuam a ser implementadas, mas a solução definitiva dependerá do diálogo e de possíveis concessões de ambos os lados. O acompanhamento contínuo de tais desdobramentos se torna necessário para todos que dependem diretamente dos serviços de perícia médica no Brasil.
