Recentemente, o Banco Central do Brasil (BC) fez mudanças significativas em seu regimento interno, com o objetivo de posicionar melhor o país na era digital financeira. Esta ação é um marco importante na maneira como os criptoativos serão regulamentados no território brasileiro, prometendo um ambiente mais seguro e regulamentado para investidores e empresas do setor.
As revisões no regimento são parte de um esforço para adaptar o sistema financeiro brasileiro às novas tecnologias que estão remodelando o mercado global. Com essas mudanças, o Brasil se alinha às práticas internacionais, buscando uma integração mais eficaz com o cenário econômico mundial.
Qual a nova estrutura para regulamentação das criptomoedas no Brasil?
O artigo 117 do regimento interno atualizado coloca o Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) na linha de frente das operações de criptoativos. O Denor será responsável por estabelecer normas claras sobre a operacionalização desses ativos no Brasil, impactando diretamente todos os agentes do mercado de ativos virtuais.
Qual será o papel do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg)?
O Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) também tem um papel crucial nas novas regulamentações. Este departamento ficará encarregado de definir limites para operações de capital, câmbio e liquidez que envolvem criptoativos. As normas visam reduzir os riscos sistêmicos e evitar a pró-ciclicidade no mercado financeiro, o que é essencial para a estabilidade econômica do país.
Quando esperar a regulamentação completa das criptomoedas no Brasil?
Embora as mudanças já estejam definidas, a implementação completa das regras para o mercado de criptoativos ainda está em desenvolvimento. A expectativa, segundo Otavio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, é que tudo esteja concluído até o início de 2025. Uma consulta pública está programada para setembro de 2024, evidenciando o processo acelerado e aberto que o BC pretende seguir.
Damaso também mencionou que há planos específicos para a regulamentação das stablecoins, um tipo de criptomoeda atrelada a moedas fiduciárias, como parte do esforço para garantir um regulamento abrangente e seguro. Essas medidas buscam criar confiança entre os consumidores e estabelecer uma base sólida para o crescimento sustentável do mercado de criptoativos no Brasil.
Estas novas diretrizes não só destacam o compromisso do Banco Central com uma adaptação proativa às mudanças globais no setor financeiro, como também asseguram que o Brasil continua a ser um player importante no cenário dos mercados digitais.
