No Brasil, de acordo com a Constituição Federal e a Lei dos Idosos, os idosos têm o direito a uma vida não apenas com todos os recursos necessários para a sobrevivência, mas também a uma vida digna. Nesse contexto, a isenção na conta de luz para idosos faz parte desses recursos para uma vida com maior qualidade.
Com isso em mente, o Governo Federal, em colaboração com empresas públicas e privadas, regularmente desenvolve políticas públicas voltadas para idosos de baixa renda ou com deficiência, permitindo a realocação dos gastos para outras necessidades.
Portanto, confira a seguir todos os detalhes sobre como obter a isenção na conta de luz para os idosos. Leia o texto completo!
Do que se trata a conta de luz gratuita para idosos?
Resumidamente, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou a data do segundo sorteio relacionado à promoção “2 Anos Sem Conta Cemig”. Nesse contexto, o ganhador receberá R$ 5 mil reais que serão transformados em créditos dentro da empresa de energia.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Entretanto, os valores devem ser empregados dentro de um período de dois anos. Contudo, é necessário cumprir requisitos mínimos para se qualificar para o sorteio. É importante salientar que esses requisitos são estabelecidos com o intuito de proporcionar mais apoio a esse grupo de consumidores.
Em resumo, a Companhia concebeu o sorteio com a intenção de auxiliar as famílias que enfrentam vulnerabilidade econômica e social. Assim, os requisitos devem ser observados para evitar que os recursos sejam direcionados a famílias que não necessitam deles.
Resumindo, nos últimos anos, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem se empenhado em oferecer programas com o propósito de conceder descontos ou a isenção total das faturas de energia elétrica, inclusive para os idosos.
E quais são os requisitos necessários para conseguir a conta de luz gratuita para idosos?
Resumidamente, para obter a isenção na conta de luz para idosos, é essencial atender a determinados requisitos. É preciso estar cadastrado no Cadastro Único, uma base de dados utilizada pelo Governo Federal. Além disso, é necessário ser um idoso com 65 anos e receber o Benefício de Prestação Continuada.
Leia mais: URGENTE: Lula Anuncia 14º Salário para Aposentados? Veja os detalhes!
Entretanto, se o consumidor estiver utilizando algum aparelho que requer o uso contínuo de energia elétrica, estará habilitado a participar do sorteio. Para fazer isso, é suficiente acessar o site oficial e realizar o cadastro.
Por outro lado, para idosos que não residem em Minas Gerais, existe também um programa do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz. Mais adiante, você verá como o programa funciona e o que é necessário para participar.
Do que se trata o programa Tarifa Social do Governo Federal?
Primordialmente, o Governo Federal oferece um programa conhecido como Tarifa Social. Nesse programa, cada família, com base em sua renda e seus gastos com eletricidade, recebe descontos na fatura de energia elétrica, permitindo que os valores sejam redirecionados para outras necessidades essenciais à sobrevivência.
Leia mais: EXCLUSIVO: Salário dos Aposentados com Novo Valor Após Reajuste Confirmado – Entenda Aqui!
Nesse contexto, para obter o desconto na conta de luz por meio do programa Tarifa Social, o consumidor deve manter seus dados atualizados no sistema do Cadastro Único. Além disso, aqueles qualificados para receber os descontos são os segurados da Previdência Social que recebem o BPC LOAS.
Por outro lado, os descontos variam conforme o consumo de energia de cada família a cada mês, ou seja, se o consumo for menor, o desconto pode ser mais significativo. O desconto máximo é de 65% para quem consome até 30 kWh por mês, com um limite de 220 kWh por mês.
Leia mais: BOA NOTÍCIA: Calendário INSS Confirma Pagamento de Benefícios a Partir do Dia 25 de Outubro!
Resumindo, o Jornal JF frequentemente apresenta notícias de última hora, juntamente com os direitos mais essenciais para os idosos, como a isenção na conta de luz para idosos. Isso viabiliza a possibilidade de manter uma situação financeira equilibrada ao redirecionar os gastos para o que é verdadeiramente necessário!
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
