No Brasil, conforme a Constituição Federal e a Lei dos Idosos, as pessoas idosos têm direito a uma vida não só com todos os recursos necessários para a sobrevivência, mas, uma vida digna. Nesse sentido, a conta de luz gratuita para idosos integra esses recursos para uma vida com mais qualidade.
Em vista disso, o Governo Federal, através também de empresas privadas e públicas, sempre cria políticas públicas voltadas para idosos de baixa renda ou com deficiência que viabiliza a realocação dos gastos para outras necessidades.
Então, veja a seguir tudo sobre como conseguir conta de luz gratuita para idosos. Leia na íntegra!
Do que se trata a conta de luz gratuita para idosos?
Em síntese, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou a data do segundo sorteio referente à promoção “2 Anos Sem Conta Cemig”. Nesse sentido, o vendedor terá R$5 mil reais convertidos em créditos dentro da empresa de energia.
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Não obstante, os valores devem ser utilizados durante um período de dois anos. No entanto, deve-se respeitar requisitos mínimos para a realização do sorteio. Destaca-se que, os requisitos são utilizados justamente para dar mais assistência a essa categoria de consumidores.
De forma resumida, a Companhia criou o sorteio pensando nas famílias que estão vivendo em uma situação de vulnerabilidade econômica e social. E assim, os requisitos precisam ser respeitados para que recursos não sejam transferidos para famílias que não precisem.
Em suma, nos últimos anos, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem trabalhado para disponibilizar programas que buscam dar descontos ou isenção total nas parcelas da conta de luz, inclusive, para os idosos.
E quais são os requisitos necessários para conseguir a conta de luz gratuita para idosos?
De forma resumida, entre os requisitos necessários para conseguir a conta de luz gratuita para idosos, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, base de dados utilizada pelo Governo Federal. E ainda, também é necessário ser idoso com 65 anos, e receber o Benefício de Prestação Continuada.
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Não obstante, se o consumidor estiver utilizando algum aparelho que exija o uso de energia elétrica de forma continua estará apto a participar do sorteio. Todavia, basta clicar aqui no site oficial para se inscrever e realizar o cadastro.
Em contrapartida, para os idosos que não são de Minas Gerais, existe também um programa do Governo Federal para conseguir desconto na conta de luz. Mais adiante, veja como funciona o programa e o que fazer para participar.
Do que se trata o programa Tarifa Social do Governo Federal?
Em primeiro lugar, o Governo Federal disponibiliza um programa chamado Tarifa Social. Nele, cada família, de acordo com a renda e os gastos elétricos, recebem descontos na conta de luz, para que os valores possam ser destinados a outras necessidades para a sobrevivência.
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Nesse sentido, para conseguir o desconto na conta de luz através do programa Tarifa Social, o consumidor deverá estar com os dados atualizados no sistema do Cadastro Único. E ainda, as pessoas que podem receber os descontos são os segurados da Previdência Social que recebem o BPC LOAS.
Não obstante, os descontos dependem do consumo de energia gasto por cada família todos os meses, ou seja, se você possui um consumo menor, o desconto poderá ser maior. E o desconto máximo é de 65% para quem consome até 30 kWh por mês, com limite de 220 kWh por mês.
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Em suma, o Jornal JF sempre traz notícias em primeira mão, além dos principais direitos para os idosos como a conta de luz gratuita para idosos. E assim, é possível ter uma vida financeira equilibrada direcionando os gastos para o que você realmente precisa!
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