Os brasileiros foram surpreendidos com um anúncio importante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A partir de setembro de 2024, a conta de luz sofrerá um aumento de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Porém, há uma boa notícia para um grupo específico: os idosos podem se beneficiar de isenção de pagamento.
Esse benefício também se estende a pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mais conhecido como CadÚnico, para ter direito a esse benefício.
Entenda o Aumento na Conta de Luz
A partir de setembro de 2024, os brasileiros vão notar um aumento significativo na conta de luz. Este aumento se deve ao sistema de bandeiras tarifárias criado pelo Governo Federal em 2015, que tem como objetivo informar os consumidores sobre os gastos de energia no país. Desde abril de 2022, a conta estava em bandeira verde, mas agora a bandeira vermelha retorna, resultando no aumento de R$ 7,877 a cada 100 kWh de energia utilizada.
Como garantir isenção e descontos na conta de luz?
Para conseguir a isenção ou descontos de até 50% na conta de luz, alguns critérios precisam ser atendidos. Esses descontos são destinados a clientes residenciais de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico. Veja os principais requisitos:
- Ser cliente residencial de baixa renda.
- Estar inscrito no CadÚnico.
- Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo.
- Famílias com pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos podem ter renda mensal de até três salários mínimos.
Como Solicitar a Isenção na Conta de Luz?
Para participar do banco de dados que possibilita a isenção, é preciso se dirigir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com a seguinte documentação:
- RG
- CPF
- Título de Eleitor
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento (se houver)
- Carteira de Trabalho
- Comprovante de residência
Benefícios do Cadastro Único (CadÚnico)
Estar inscrito no CadÚnico traz uma série de benefícios. Além da possibilidade de isenção ou descontos na conta de luz, os inscritos podem ter acesso a outros auxílios governamentais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este cadastro é uma ferramenta crucial para que as políticas públicas alcancem aqueles que realmente precisam de apoio.
Não perca essa oportunidade. Se você ou alguém da sua família se enquadra nos critérios mencionados, dirija-se ao CRAS mais próximo e solicite o benefício. Compartilhe essas informações e ajude mais brasileiros a terem acesso a seus direitos.
