Já imaginou ter uma suspensão de 180 dias no pagamento do seu empréstimo consignado? É justamente isso que propõe um Projeto de Lei para o ano de 2023. Confira mais detalhes a seguir!
Os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 foram sentidos profundamente por todo o país, impactando a vida de muitos brasileiros. Com isso, medidas que possam aliviar a carga financeira dos cidadãos, em especial dos aposentados, se tornam extremamente necessárias.
Pensando em ajudar este grupo, o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei n.° 3327 de 2023. A proposta visa permitir que os aposentados suspendam o pagamento das parcelas do empréstimo consignado por um período de 180 dias, trazendo assim um respiro financeiro.
Vale lembrar que, antes desta iniciativa, o mesmo Deputado propôs o pagamento do décimo quarto salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período da pandemia. Descubra mais!
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Projeto de Lei 4367/2020
Em 2020, o Deputado Pompeo de Mattos introduziu o Projeto de Lei n.° 4367 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de garantir um décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do sistema de Previdência Social.
Durante a pandemia, esses beneficiários se encontraram numa situação de vulnerabilidade financeira, pois não receberam nenhum benefício adicional do governo federal. Por exemplo, não foram considerados aptos para receber o Auxílio Emergencial, uma medida instituída para prover suporte financeiro aos cidadãos durante aquele período.
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Ademais, eles foram desafiados a assegurar o sustento de suas famílias, já que muitos parentes perderam seus empregos devido à crise. Infelizmente, até o momento, o projeto que trata do décimo quarto salário ainda aguarda a formação da Comissão Especial para que possa ser aprovado.
Muitos aposentados e pensionistas dependem inteiramente de seus benefícios para se sustentar, e durante a pandemia, um grande número deles recorreu a empréstimos consignados.
No momento atual, alguns estão lidando com descontos mensais em seus benefícios. Portanto, uma suspensão do pagamento do consignado por 180 dias poderia proporcionar um respiro financeiro para essas pessoas, mesmo que por um período limitado.
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Suspensão do consignado por até 180 dias
É importante destacar que muitos aposentados e pensionistas ainda são os principais provedores de renda para suas famílias, sustentando filhos, netos e outros dependentes. Contudo, estas famílias estão enfrentando grandes desafios para manterem-se devido à crise econômica no país.
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A crise atingiu com maior intensidade os brasileiros em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, o que repercutiu de maneira diversa na economia dos aposentados e pensionistas. Como resultado, tiveram que enfrentar o crescimento dos preços dos alimentos, remédios e serviços básicos.
Além disso, o acesso à saúde se tornou ainda mais difícil, impactando os idosos que normalmente necessitam de tratamentos regulares. Portanto, o projeto de lei que propõe a suspensão do pagamento de empréstimos consignados busca permitir, de forma excepcional, que empresas privadas e entidades públicas cessem os descontos por um período de 180 dias.
Na fase de recuperação pós pandemia, a pausa no pagamento dos empréstimos consignados por um período de 180 dias proporcionará um respiro financeiro para os aposentados e pensionistas que recorreram a tais empréstimos. Esta medida possibilitará que essas pessoas reorganizem suas finanças e se recuperem dos efeitos da crise econômica.
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Dado o avanço da idade e as limitações físicas, a busca por trabalho ou uma fonte de renda extra se torna um desafio para muitos aposentados e pensionistas. Sendo assim, a interrupção temporária dos pagamentos dos empréstimos consignados seria uma assistência para esses indivíduos na busca por uma vida digna.
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