A população idosa no Brasil possui direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, que muitas vezes passam despercebidos.
Conhecer e entender esses benefícios é fundamental para que os idosos possam usufruir deles e ter uma melhor qualidade de vida. Contudo, listamos a seguir os principais benefícios proporcionados pelo Estatuto.
Quais são os principais benefícios do Estatuto do Idoso?
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
1. Meia-entrada em eventos: os idosos têm direito a pagar apenas metade do valor de ingressos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer.
2. Atendimento preferencial: os órgãos públicos e prestadores de serviços devem oferecer atendimento prioritário às pessoas acima de 60 anos, garantindo um atendimento imediato ou individualizado.
3. Gratuidade no transporte público: idosos a partir de 65 anos têm direito à gratuidade no transporte público, bastando apresentar um documento de identificação oficial com foto para comprovar a idade.
Leia mais: Urgente: Você pode ter R$1320 para receber; Veja como sacar
4. Vagas exclusivas em estacionamentos: as vagas de estacionamento devem ter no mínimo 5% destinadas exclusivamente a idosos, sendo devidamente sinalizadas e localizadas próximas à entrada do estabelecimento.
5. Isenção ou desconto no IPTU: este benefício varia conforme o município, mas muitas cidades oferecem isenção ou desconto no IPTU para idosos. Assim, verifique na prefeitura local quais são as condições.
6. Isenção total ou parcial do Imposto de Renda: os idosos com mais de 65 anos podem ter isenção parcial ou total no pagamento do Imposto de Renda, a depender da renda tributável e da ocorrência de doenças graves.
Leia mais: Pode comemorar: 13º salário será antecipado e primeira parcela será paga em maio; Saiba mais
7. Prioridade na tramitação de processos judiciais: pessoas com mais de 60 anos podem solicitar a prioridade na tramitação de processos judiciais. Portanto, é necessário apresentar um requerimento acompanhado pelo advogado responsável pelo caso.
Além desses benefícios, o Governo também é responsável por oferecer medicamentos gratuitos ou com desconto para idosos, principalmente aqueles de uso contínuo, próteses, órteses e outros insumos necessários para tratamento, habilitação ou reabilitação.
Em suma, o Estatuto do Idoso estabelece uma série de benefícios e garantias para os idosos, visando proporcionar uma vida mais digna e confortável a essa parcela da população. Conhecer e divulgar esses direitos é fundamental para garantir o respeito e o bem-estar dos idosos em nossa sociedade.
Leia mais: VITÓRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Descubra as mudanças na folha de pagamento!
Veja também;
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
