O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) trouxe à tona propostas significativas de reajuste salarial para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve desde 10 de julho de 2024. As mudanças visam atender antigas reivindicações da categoria e contemplam servidores ativos, aposentados e instituidores de pensão.
Propostas de Reajuste Salarial para os Servidores do INSS
Entre as propostas apresentadas, uma destaca-se pela incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB), uma demanda histórica dos servidores. Outra proposta abrange reajustes variados para diferentes classes e níveis hierárquicos.
- Nível Superior (40h): Reajustes de 28,7% (Classe V) a 30,5% (Classe I).
- Nível Intermediário: Reajustes de 28,3% (Classe V) a 29,9% (Classe I).
- Nível Auxiliar: Reajustes de 25,1% (Classe III) a 24,7% (Classe I).
Importante destacar que 9% desse reajuste já foram aplicados em 2023. As propostas, se aceitas, serão implementadas em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026.
Quais são os próximos passos para as negociações?
No dia 12 de julho de 2024, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, se reuniu com representantes das entidades dos servidores para discutir as reivindicações da categoria. Nesta reunião, ficou decidido que questões econômicas ficam a cargo do MGI, enquanto o INSS tratará das pautas não econômicas.
- Criação de uma mesa de negociação para tratar das demandas do INSS.
- Discussão sobre a exigência de nível superior para ingresso no INSS.
O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, enfatizou a criação dessa mesa de negociação como uma prioridade, e já houve conversas entre a ministra Esther Dweck e o ministro Lupi sobre as pautas não econômicas.
Qual é o impacto da greve dos servidores do INSS?
Durante uma audiência pública no Senado sobre o modelo previdenciário brasileiro, Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, argumentou contra a greve, destacando o papel crucial dos servidores do INSS.
Pontos destacados durante a audiência:
- O INSS é uma das carreiras mais meritórias do serviço público federal.
- Os servidores do INSS receberam um reajuste de 9% ao assumir o governo do presidente Lula em 2023.
- Proposta igual à oferecida à Perícia Médica Federal: 18% de reajuste, totalizando mais de 28% de reajuste durante o governo atual.
Impacto da greve nos atendimentos do INSS
Desde o início da greve em 10 de julho, o sistema de frequência do servidor registrou 3.292 adesões ao movimento, representando 18,5% do quadro de servidores do Brasil.
Desse quadro, 183 das 1.572 Agências da Previdência Social no país estão fechadas, o que impactou negativamente o atendimento ao público e os processos previdenciários.
Números da greve:
- 11,27% de aumento em pedidos de reconhecimento inicial de direitos, passando de 1.353.910 para 1.506.608
- Quase 4.000 perícias médicas presenciais remarcadas
- Cerca de 100.000 pessoas deixaram de ser atendidas
Em resumo, a categoria dos servidores do INSS aguarda atentamente a evolução das negociações, que prometem trazer significativas mudanças e melhorias para a classe. O diálogo contínuo entre os representantes do INSS e do MGI é fundamental para atingir um consenso benéfico para todos os envolvidos.
