Uma novidade que tem chamado atenção dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a criação da chamada margem social, um projeto de lei que oferece uma nova opção de crédito. Porém, para entrar em funcionamento, ainda precisa passar por todas as comissões da Câmara dos Deputados.
Até o momento, o projeto, de número 4732/2020, já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Mas você sabe o que é a margem social e como ela poderá beneficiar a você ou a um familiar? Veja a seguir.
O que é a margem social do INSS?
Em meio à pandemia, diversas propostas surgiram com o objetivo de auxiliar os cidadãos a lidarem melhor com a crise financeira. Entre elas, a criação da margem social através do projeto de lei 4732/2020 proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos.
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A margem social do INSS se trata de uma linha de crédito com condições favorecidas, destinada principalmente aos que já são beneficiários do INSS.
Ela pode ser solicitada por aposentados, pensionistas, militares ativos e inativos e seus respectivos pensionistas, além de servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas. E o melhor: não compromete a margem usada no empréstimo consignado do INSS.
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Quais os benefícios da margem social do INSS?
A margem social traz uma série de vantagens para seus contratantes. Entre elas, se destaca a taxa de juros, de apenas 2,5% ao ano – muito mais barata em comparação a outras modalidades de crédito. Além disso, o contratante tem um prazo de 120 dias para iniciar o pagamento, outra facilidade não oferecida por muitas linhas de crédito disponíveis no mercado.
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A margem social do INSS libera um valor máximo de R$ 20 mil para quem contratar e não há cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), outra vantagem em comparação a outras modalidades de empréstimo.
E a aprovação da margem social, como está?
Para se tornar lei, a margem social ainda precisa ser aprovada em todas as comissões da Câmara dos Deputados, além do Senado Federal e da Presidência da República. Como mencionado anteriormente, o projeto já teve aprovação na CSSF e aguarda análise das demais comissões.
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Não deixe de acompanhar as notícias e manter-se informado sobre a aprovação e implementação da margem social do INSS. É uma nova oportunidade de crédito que pode beneficiar muitas pessoas, especialmente em um momento delicado como o atual.
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