Recentemente, em um movimento que gerou um alto grau de controvérsia, o Congresso Nacional Brasileiro acelerou a tramitação de um novo projeto de lei.
Esse projeto propõe uma alteração significativa no tratamento legal do aborto, especialmente em situações excruciantemente delicadas que envolvem gestações resultantes de estupro.
A primeira-dama Rosângela da Silva, publicamente conhecida como Janja, criticou veementemente essa proposta. De acordo com ela, o projeto de lei representa um retrocesso nos direitos das mulheres no Brasil.
Em suas palavras, a medida é um “absurdo” e viola a dignidade feminina, conforme expressou em suas redes sociais.
O que diz o novo projeto de lei sobre o aborto?
O Congresso pretende modificar o Código Penal com o Projeto de Lei 1904/24. Dessa forma, abortos realizados após a 22ª semana de gestação, serão classificados como homicídio simples.
Isso aconteceria inclusive em casos onde a lei atualmente permite o procedimento. Como, por exemplos, em situações de estupro, risco de vida para a mãe, ou anomalias fetais graves.
Qual a reação da primeira-dama Janja?
Janja, que não mediu palavras ao expor sua contrariedade à proposta. A primeira-dama salientou que uma mulher é estuprada a cada oito minutos no país. Um dado alarmante que reflete a gravidade da violência sexual no Brasil.
Em sua visão, o projeto de lei ignora as dificuldades enfrentadas pelas mulheres e meninas que buscam acesso ao aborto legal e seguro, acusando o Congresso de não proteger adequadamente suas cidadãs.
Perspectivas e preocupações sobre o PL 1904/24
O contraste entre as penas para estupradores e para mulheres que venham a realizar o aborto seguido de estupro é motivo de grande inquietação.
As modificações propostas poderiam levar a penalizações severas para as mulheres, impondo uma punição que poderia ser mais severa que aquela aplicada aos próprios agressores.
Este fato amplia a discussão sobre o direito das mulheres de tomar decisões seguras e informadas sobre seus próprios corpos, em consonância com as leis vigentes.
Embora a proposta ainda precise ser aprovada pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado antes de ser sancionada pela Presidência, a urgência atribuída ao projeto implica uma provável aceleração na sua tramitação, o que reduz o tempo para debates e consultas públicas mais aprofundadas.
E, dessa forma, o fato é visto com preocupação por diversos setores da sociedade que defendem os direitos das mulheres.
Em meio a divergências e o clamor por justiça e igualdade, persiste uma luta intensa no cenário político e social brasileiro, realçando a indispensabilidade de discussões amplas e conscientes sobre temas de tão profundo impacto na vida das mulheres.
Acompanharemos os desenvolvimentos futuros desse debate enquanto a nação permanece atenta às decisões de seus líderes.
