O aumento programado no salário dos aposentados deve inflar os gastos com a previdência em 28 bilhões no próximo ano. O valor equivale a 10% do déficit projetado pelo governo para 2023.
Parte desta medida vem do retorno do presidente Lula (PT) ao poder, que trouxe de volta a política de aumento real do piso salarial.
O economista Paulo Tafner, presidente do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) e professor associado da Fipe, em entrevista a Gazeta do Povo, afirma que o salário mínimo sempre foi o principal fator causador de desiquilíbrio do sistema, pois corrige grande parte das aposentadorias e pensões.
“O atual governo está fazendo uma loucura, ao estabelecer a nova política [de aumento real] sem desindexar o mínimo da Previdência”, avalia.
De acordo com o cálculo do Ministério do Planejamento anexado ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A cada R$ 1 de aumento no piso salarial, causa impacto de R$ 259,7 milhões com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O cálculo já inclui o discreto aumento projetado para a contribuição com a previdência de (R$ 6,3 milhões a cada R$ 1). Valor inferior à expectativa estimada com a despesa dos benefícios do INSS (R$ 266 milhões a cada R$ 1).
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Aumento do salário mínimo será definido pela soma de inflação e PIB
Em primeiro lugar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de agosto deste ano, sancionou o Projeto de Lei 14.663/2023, que estabelece que o salário mínimo voltará a ser reajustado pela inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Como acontecia até 2018, dessa forma, o salário dos aposentados deve ter um aumento real de 10,68% a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
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“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos” Destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial”, continuou o ministro.
Impacto orçamentário
Por fim, o reajuste no salário dos aposentados para R$1.461 em 2024, caracteriza um aumento no salário mínimo de 141 reais, ou seja, o salário mínimo terá um reajuste de 10,68% se o cálculo seguir a estimativa realizada pelo governo.
Nesse sentido, como você sabe, o reajuste do salário mínimo, impacta a folha de pagamento dos aposentados de inúmeras formas, uma delas tem relação com a contratação de empréstimo consignado. Com os novos valores entrando em vigor, uma nova margem será liberada para empréstimo de R$49,35.
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Assim, com o aumento da margem, vai ser liberado cerca de R$2.022,54 em empréstimos. Confira em nosso blog com mais detalhes, como o salário mínimo impacta os consignados do INSS.
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