Você quer saber se a insuficiência cardíaca pode garantir sua aposentadoria por incapacidade. Este guia explica de forma clara o que é a doença, como ela afeta a capacidade de trabalhar e quais caminhos do INSS podem ser usados: auxílio‑doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou BPC/LOAS. Saiba também quais documentos o INSS costuma pedir e por que ter um advogado previdenciário aumenta suas chances.
Insuficiência cardíaca: o que é, sintomas e causas
A insuficiência cardíaca (IC) ocorre quando o coração não bombeia sangue adequadamente, reduzindo o aporte de oxigênio e nutrientes aos órgãos. Pode surgir por diabetes, hipertensão, doença coronariana, miocardiopatia, entre outras. Para uma visão clínica detalhada, consulte Sintomas e causas da insuficiência cardíaca.
Sintomas comuns:
- Falta de ar (ao esforço ou em repouso)
- Cansaço excessivo
- Inchaço nas pernas e tornozelos
- Palpitações e dor no peito
Dados relevantes:
| Fato | Informação |
|---|---|
| Grupo mais afetado | Homens 70–79 anos (maior número de internações) |
| Internações (2014–2024) | > 1 milhão (SIH/DataSus) |
| Causas comuns | Diabetes, hipertensão, doença coronariana |
Para dados oficiais sobre internações, veja Dados e estatísticas de internações no Brasil.
Classificação e CID
A IC é classificada por gravidade e função cardíaca. Os CIDs mais usados: I50.0, I50.1, I50.9. Confira os Códigos CID-10 para insuficiência cardíaca no browser oficial da OMS.
| Classificação | Significado |
|---|---|
| IC aguda | Sinais súbitos, hospitalizações frequentes |
| IC crônica | Sintomas persistentes, controlados com remédios |
| IC avançada | Limitação severa nas atividades diárias |
Ter o CID registrado em laudos e exames facilita a análise do INSS.
Quem com insuficiência cardíaca pode trabalhar?
Depende do controle da doença e do tipo de trabalho:
- Trabalho leve (escritório): muitas vezes possível com tratamento.
- Trabalho físico pesado ou com risco: pode ser incapacitante em IC avançada.
Exemplo: bancário em tratamento pode continuar; pedreiro com IC grave pode ficar impossibilitado.
Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
Você pode solicitar aposentadoria por incapacidade permanente se ficar incapacitado para qualquer atividade laborativa de forma permanente. O diagnóstico isolado não basta: o INSS exige prova da incapacidade e cumprimento de requisitos.
O que o INSS avalia:
| Ponto chave | Avaliação |
|---|---|
| Doença | Existência de IC documentada |
| Incapacidade | Impossibilidade permanente para trabalhar, atestada por perícia |
| Carência | Geralmente 12 contribuições (há exceções) |
| Qualidade de segurado | Estar contribuindo ou dentro do prazo de cobertura |
Requisitos principais:
- Laudos e exames atualizados (com CID)
- Perícia médica do INSS reconhecendo incapacidade permanente
- Cumprimento da carência/qualidade de segurado quando aplicável
Exemplo prático: Maria Alice
Maria Alice, auxiliar de serviços gerais, passou a sentir falta de ar para tarefas simples. Diagnosticada com IC grave, tornou‑se incapaz de trabalhar. Procurou advogado previdenciário, reuniu laudos e buscou aposentadoria por incapacidade — caso típico em que a documentação e o suporte jurídico aumentaram as chances de sucesso.
Doenças cardíacas que podem levar à aposentadoria
Não existe lista fixa; o que importa é a gravidade e a incapacidade gerada. Exemplos que, em estágios graves, podem justificar aposentadoria:
- Insuficiência cardíaca crônica incapacitante
- Cardiopatia isquêmica com limitação grave
- Miocardiopatia avançada
- Arritmias graves com incapacidade persistente
- Valvopatias severas
Como se aposentar por insuficiência cardíaca (passo a passo)
- Reúna laudos e exames recentes (ecocardiograma, ECG, cateterismo, relatórios de internação).
- Consulte um advogado previdenciário para organizar o pedido.
- Faça o requerimento no Meu INSS (antes, atualize seu cadastro online e confira seus dados).
- Compareça à perícia médica do INSS com toda a documentação. (Fique atento a campanhas e mutirões que ampliam vagas para perícia: vagas e cronogramas de perícia).
- Se negado, recorra administrativamente e, se necessário, judicialmente.
Atenção: muitos pedidos são negados por documentação incompleta. Revisão jurídica prévia reduz riscos.
Documentos essenciais
Monte uma pasta organizada com datas e assinaturas:
- Laudos do cardiologista (com CID)
- Exames: ecocardiograma, eletrocardiograma, cateterismo, exames de sangue relevantes
- Relatórios e prontuários de internação
- Receitas e prescrições
- Documentos pessoais (CPF, RG/CNH)
- Carteira de Trabalho (CTPS) e comprovantes de contribuição (INSS)
Verifique também exigências administrativas recentes, como a necessidade de cadastro biométrico para alguns benefícios: saiba como se cadastrar.
Como se aposentar pelo Meu INSS
- Acesse o site ou app Meu INSS (login gov.br)
- Antes de enviar, atualize seus dados e confira documentos anexados
- Escolha Agendar/Perícia ou Requerer benefício
- Selecione Aposentadoria por incapacidade permanente
- Anexe documentos e aguarde a perícia
Procure um advogado antes de enviar para revisar anexos e fundamentação.
Auxílio‑doença (benefício por incapacidade temporária)
Se a incapacidade for temporária, peça auxílio‑doença. Requisitos:
- Incapacidade temporária que impeça o trabalho
- Carência normalmente 12 contribuições (há exceções)
- Perícia do INSS que comprove a incapacidade
Quando a condição melhora, o benefício pode ser cessado.
BPC/LOAS para insuficiência cardíaca
O BPC (LOAS) é assistencial, pago mesmo sem contribuições, se houver:
- Incapacidade para a vida independente (deficiência ou impossibilidade)
- Renda familiar per capita abaixo de ~1/4 do salário mínimo
Valor em 2025: R$ 1.518,00 (um salário mínimo)
O BPC é alternativa quando não há direito a benefícios previdenciários. Atenção também às regras de prova de vida e regularização de pagamentos: como regularizar a prova de vida.
Consulte o Texto da Lei do BPC/LOAS para detalhes legais sobre requisitos e procedimentos.
Como é a perícia do INSS para insuficiência cardíaca?
- Feita por médico perito (nem sempre cardiologista).
- Avalia documentos, sintomas e limitações do dia a dia.
- Pode conceder, negar ou pedir exames complementares.
- Se for ação judicial, a perícia pode ser realizada por especialista.
Dica: leve provas do impacto nas atividades diárias (relatos, fotos, atestados). Fique atento a campanhas e mutirões que podem ampliar a oferta de perícias: informações sobre mutirões.
Se o INSS negar seu pedido
Opções:
- Requerer revisão com documentos complementares
- Entrar com recurso administrativo dentro do prazo — veja orientações práticas em como recorrer ao INSS após negativa
- Solicitar nova perícia com laudos atualizados
- Buscar ação judicial (perícia por especialista)
Consulte um advogado previdenciário para escolher a melhor estratégia.
Plano prático para organizar seu pedido
| Etapa | Ação prática |
|---|---|
| 1 | Reúna documentação médica atualizada |
| 2 | Procure um advogado previdenciário |
| 3 | Faça o requerimento no Meu INSS com respaldo jurídico |
| 4 | Prepare‑se para a perícia (evidências do dia a dia) |
| 5 | Se negado, recorra administrativa e judicialmente se necessário |
Organizar os documentos é essencial — quanto mais completa a pasta, maior a chance de sucesso.
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Conclusão
O diagnóstico de insuficiência cardíaca não garante automaticamente a aposentadoria por incapacidade. O INSS avalia a incapacidade — temporária (para auxílio‑doença) ou permanente (para aposentadoria). Tenha a documentação médica em ordem: laudos, exames com CID, relatórios de internação e receitas. Procure um advogado previdenciário antes de entrar com o pedido: ele organiza a papelada, prepara recursos e aumenta suas chances.
Cuide da sua saúde. Cuide dos seus documentos. Para mais informações, leia outros artigos em https://jornaljf.com.br.
Perguntas frequentes
A insuficiência cardíaca me garante aposentadoria?
Não automaticamente. Somente se houver prova de incapacidade permanente e cumprimento dos requisitos do INSS.
Quais documentos preciso apresentar?
Laudos, exames (ecocardiograma, ECG), prontuários, receitas e documentos pessoais e trabalhistas.
E se o INSS negar meu pedido?
Recorra administrativamente e, se necessário, judicialmente com assistência jurídica — veja orientações sobre recurso em como recorrer após negativa.
Posso pedir auxílio‑doença primeiro?
Sim. Se a incapacidade for temporária, solicite auxílio‑doença.
Posso receber BPC/LOAS por insuficiência cardíaca?
Sim, somente se houver incapacidade para a vida independente e você cumprir os critérios socioeconômicos, observando também a necessidade de regularizar prova de vida quando aplicável: orientações sobre prova de vida.
