Você vai entender como um projeto pode transformar a forma de tirar a CNH e dar mais liberdade à sua escolha: aulas práticas feitas por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans em vez de depender só das autoescolas. A proposta, em fase final de consulta pública, promete baratear muito o custo mantendo as provas obrigatórias. Você poderá escolher o caminho que mais convém, com ensino registrado digitalmente, formação e credenciamento dos profissionais, e fiscalização para preservar a segurança.
Projeto que tira obrigatoriedade de autoescolas para a CNH entra em fase final; você poderá escolher instrutor
A consulta pública sobre a proposta que permite tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem passar obrigatoriamente por autoescolas entrou na fase final. Aberta em 2 de outubro na plataforma Participa Brasil, já recebeu mais de 20 mil contribuições e deve embasar uma nova resolução do Contran prevista para novembro. Pela proposta, você poderá optar por aulas práticas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, mantendo as provas teórica e prática.
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O que muda na prática
Pela minuta em análise, você terá duas opções: continuar nas autoescolas (Centros de Formação de Condutores) ou contratar instrutores autônomos credenciados. Esses profissionais passarão por curso gratuito oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e obterão credencial do Detran do seu estado.
- As aulas práticas poderão ser feitas em veículo do aluno ou do instrutor, desde que o carro esteja em boas condições, dentro do limite de anos de fabricação e identificado como veículo de ensino.
- Todas as atividades serão registradas digitalmente, com supervisão e validação do instrutor.
- As provas teórica e prática continuam sendo aplicadas pelo Detran.
Requisitos para ser instrutor
Para atuar como instrutor autônomo, você precisará cumprir critérios mínimos:
- Ter pelo menos 21 anos;
- Estar habilitado há no mínimo 2 anos;
- Não ter infração de natureza gravíssima nos últimos 60 dias;
- Ter concluído o ensino médio;
- Apresentar o certificado do curso específico (formação pedagógica, legislação de trânsito e condução segura);
- Não ter sofrido penalidade de cassação da CNH.
Após avaliação final, o instrutor poderá gerir sua agenda e seus valores, com credenciamento e fiscalização pelo Detran.
Custos e impacto social
O governo afirma que a mudança deve reduzir o custo médio da CNH. Hoje, o valor varia de R$ 1.950,40 (Paraíba) a R$ 4.951,35 (Rio Grande do Sul), com média de R$ 3.155,77. A proposta estima reduzir esse gasto para cerca de R$ 700 a R$ 800, uma queda de até 80%, limitando despesas às taxas e exames.
O modelo busca formalizar instrutores informais e ampliar o acesso para mulheres e pessoas de baixa renda, grupos que enfrentam mais dificuldades para financiar a habilitação. Segundo o Ministério dos Transportes, 54% dos brasileiros em idade para dirigir ainda não têm CNH.
Entidades que representam autoescolas alertam para risco de fechamento de até 15 mil empresas e perda de cerca de 100 mil empregos diretos. O governo diz que haverá fiscalização e credenciamento rigoroso para manter a qualidade da formação.
Conclusão
A proposta coloca nas suas mãos a liberdade de escolha: seguir pelas autoescolas ou optar por instrutores autônomos. Pode ser uma solução para reduzir custos e ampliar vagas, com registro digital, formação pela Senatran, credenciamento e fiscalização pelos Detrans para preservar a segurança. Há riscos para o setor de autoescolas, por isso a implementação exigirá cuidado para não sacrificar qualidade.
Perguntas frequentes
- Quanto vou economizar com a CNH sem autoescola?
Pode cair muito. A meta é reduzir de cerca de R$ 3.000 para R$ 700–800. Taxas e exames do Detran continuam. Economia prevista de até 80%. - Ainda vou precisar fazer as provas teórica e prática?
Sim. As provas continuam obrigatórias e são feitas pelo Detran. Só muda quem ministra as aulas práticas. - Quem pode ser instrutor autônomo?
Regras: ter 21 anos, CNH há 2 anos, ensino médio, curso específico e credencial do Detran. Sem infrações gravíssimas recentes e sem cassação da CNH. - Como se garante a qualidade e a segurança das aulas?
Curso grátis da Senatran para instrutores; veículo identificado como ensino; registro digital das aulas; fiscalização e credenciamento pelos Detrans. - As autoescolas correm risco? Qual o prazo da mudança?
Risco real: segundo entidades, até 15 mil fechamentos e 100 mil empregos em jogo. O aluno poderá escolher autoescola ou instrutor. Consulta pública até início de novembro; texto final em novembro; vigência prevista para dezembro.
