Os aposentados e pensionistas que começaram a receber seus benefícios do INSSentre junho e outubro de 2024 têm motivos para celebrar. Em novembro, eles receberão o tão esperado 13º salário, proporcionando um alívio financeiro bem-vindo para a temporada de festas. Esta medida, frequentemente aguardada, garante que muitos beneficiários possam ter um final de ano mais tranquilo financeiramente.
Para os novos beneficiários, o pagamento do 13º será efetuado em uma única parcela, ocorrendo entre 25 de novembro e 6 de dezembro. O processo de pagamento será escalonado, começando com aqueles que recebem um salário mínimo. Essa iniciativa visa a organizar eficientemente o desembolso desse recurso adicional.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
Os beneficiários do INSS que têm direito ao 13º salário incluem os que recebem: aposentadoria, pensão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O direito ao 13º salário está diretamente vinculado à natureza do benefício recebido, assegurando que aqueles em necessidade tenham acesso a essa compensação financeira extra.
Esse pagamento adicional não é apenas uma cortesia, mas sim um direito consolidado, que busca oferecer aos beneficiários uma segurança financeira durante o fim do ano. Vale destacar que, para benefícios temporários, como o auxílio-doença, o valor do 13º é proporcional ao período em que o benefício foi pago.
O Valor do 13º Salário: Quanto Receber?
O valor do 13º salário corresponde ao que o beneficiário recebe mensalmente, exceto em casos de benefícios temporários, que têm uma contagem proporcional. Uma vantagem é que beneficiários que ganham até dois salários mínimos estão isentos do Imposto de Renda sobre este 13º salário. Para aqueles com doenças graves, também há isenção, oferecendo ainda mais alívio financeiro.
Além disso, aposentados com 65 anos ou mais têm direito a uma cota extra de isenção fiscal a partir do mês de seu aniversário, o que gera um alívio considerável na carga tributária.
Qual é o Calendário de Pagamentos para Novembro?
O calendário de pagamentos varia de acordo com o valor do benefício e com o final do número do benefício. Veja o calendário para aqueles recebem um salário mínimo e acima desse valor:
Este planejamento meticuloso de datas assegura que o pagamento ocorra de forma organizada e sem inconsistências, permitindo que os beneficiários se preparem e planejem adequadamente suas finanças.