O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está realizando o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Veja a seguir quais os beneficiários que estão recebendo e quais receberão em junho!
Quando Ocorrem Os Pagamentos?
O planejamento para o pagamento do 13º salário é feito de forma estratégica pelo INSS. Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo, seguidos pelos que ganham acima desse valor.
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Esse planejamento garante uma distribuição eficiente dos recursos, permitindo que todos os beneficiários possam se organizar financeiramente com antecedência. Confira o calendário com as datas a seguir, conforme o número final do benefício:
Quem Recebe o 13º Salário?
O 13º salário é destinado a aposentados, pensionistas e pessoas que, ao longo de 2024, receberam benefícios temporários como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nestes casos, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Beneficiários de salário-maternidade também têm direito ao 13º proporcional, mas este é pago com a última parcela do benefício, não sendo recebido com os demais beneficiários. Já quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e à pessoa com deficiência não tem direito a este valor adicional.
Como Consultar os Pagamentos do 13º salário INSS?
É possível consultar o número do cartão do benefício pelo site e aplicativo Meu INSS, utilizando o serviço “extrato de pagamento”. Alternativamente, a consulta pode ser feita pela central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Rio Grande do Sul
Devido aos desastres naturais ocorridos no Rio Grande do Sul, os pagamentos aos segurados que recebem benefícios assistenciais e previdenciários, que seriam creditados entre 24 de maio e 7 de junho, foram realizados no primeiro dia do calendário de pagamentos (24), enquanto durar a calamidade pública.
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Descontos e Detalhes Fiscais da Segunda Parcela do 13º salário
Vale lembrar que descontos como o Imposto de Renda podem incidir sobre esta parcela. Em 2024, a faixa de isenção do IR foi ajustada para quem recebe até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824 mensais. Então fique atento aos descontos aplicáveis para evitar surpresas.
Declaração do Imposto de Renda para Aposentados
Assim, entender o calendário do INSS e os critérios de pagamento acaba sendo essencial para um planejamento financeiro eficaz. Beneficiários precisam declarar os rendimentos de aposentadoria ou pensão como rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica (no caso, a Previdência Social), com a parcela isenta informada no item 10 da ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” do programa da Declaração.
Será necessário informar o CNPJ da Previdência Social, que aparece no topo do comprovante de rendimentos, e preencher o campo “Valor” com a quantia informada na primeira linha do item 4 do comprovante de rendimentos. No campo específico “13º salário”, informe a quantia do item 4 do comprovante de rendimentos, “Parcela isenta do 13º salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais)”.
A soma dos valores informados nos campos “Valor” e “13º salário” não pode ultrapassar R$ 24.751,54. Valores na ficha de Rendimentos Isentos da linha 10 superiores ao limite anual de R$ 22.847,76 e ao décimo terceiro R$ 1.903,98 estarão transferidos automaticamente para a ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.
Caso o aposentado ou pensionista tenha outras fontes de renda, como autônomo, aluguel ou outro trabalho, esses rendimentos também devem ser informados na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas e não contam com o mesmo benefício fiscal.
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