Em julho de 2024, uma série de novidades foram anunciadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o auxílio-doença, agora intitulado Auxílio por Incapacidade Temporária. As modificações buscam otimizar os trâmites e oferecer mais eficiência na renovação do benefício para aqueles que se encontram temporariamente incapazes de trabalhar.
Anteriormente, a extensão do benefício podia ser realizada por meio de avaliação documental dos atestados médicos. No entanto, as novas diretrizes trazem como exigência fundamental a realização de perícia médica presencial para a renovação, visando garantir maior assertividade na avaliação das condições do trabalhador.
Qual é o novo processo para a prorrogação do Auxílio por Incapacidade Temporária?
Com as atualizações, a partir de julho de 2024, torna-se obrigatória a perícia médica presencial para todos aqueles que desejam prorrogar seu auxílio. Para evitar transtornos, o INSS recomenda que a solicitação de prorrogação seja feita com pelo menos 15 dias de antecedência em relação ao término do benefício vigente.
Quais são as exceções à regra de perícia presencial?
Ainda há condições particulares em que a renovação poderá ser feita sem a necessidade de uma nova perícia presencial:
- Prorrogações de até 90 dias, dentro do período total de 120 dias do benefício, para doenças preexistentes.
- Casos em que, se o agendamento de perícia ultrapassar 30 dias após o pedido de renovação, o INSS agendará a perícia automaticamente, mesmo que a prorrogação seja por análise documental.
Como requerer a prorrogação do seu benefício?
Para realizar a renovação do seu Auxílio por Incapacidade Temporária, os beneficiários do INSS podem optar por um dos dois canais disponíveis:
Canal eletrônico
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS e faça login;
- Selecione “Benefício por Incapacidade” e clique em “Pedir Novo Benefício”;
- Anexe os documentos necessários, como atestado médico e laudos de exames em formato PDF;
- Confirme seus dados, escolha sua agência do INSS de preferência e finalize o processo.
Agência do INSS
Caso prefira ou necessite de atendimento presencial, dirija-se à agência do INSS mais próxima, levando todos os documentos originais e cópias necessárias para a renovação.
As mudanças introduzidas pelo INSS não apenas visam simplificar os processos, como também buscam garantir que o auxílio chegue àqueles que verdadeiramente necessitam, de forma justa e tempestiva. É essencial que os trabalhadores acompanhem essas mudanças e se preparem para atender às novas demandas, garantindo assim, a manutenção do seu suporte financeiro durante períodos de incapacidade.
