Devido às chuvas fortes no nosso país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar um auxílio extraordinário em breve.
Com orçamento previsto em R$ 271 milhões, o auxílio promete ser extremamente importante para ajudar milhares de brasileiros.
Confira aqui quem tem direito a este novo auxílio extraordinário, como você pode se cadastrar para receber e mais.
Seguro Defeso
Primeiramente é importante entendermos o que é o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para pescadores que sobrevivem da pesca artesanal, criado para ajudá-los durante o período da piracema.
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A piracema é um fenômeno natural que ocorre nos rios durante o período reprodutivo de diversas espécies de peixes. Esse termo tem origem na língua tupi-guarani e significa “subida do peixe”. Durante a piracema, os peixes nadam contra a correnteza dos rios para realizar a desova, ou seja, a reprodução.
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É importante destacar que, durante a piracema, alguns estados e municípios brasileiros estabelecem períodos de defeso, nos quais a pesca é proibida ou restrita, visando a proteção das espécies em processo de reprodução. Essas medidas são implementadas para garantir a sustentabilidade da pesca e a conservação dos recursos naturais.
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Quem Recebe o Seguro Defeso?
Antes de mais nada é importante esclarecer quem tem direito ao Seguro Defeso, sendo então para a pessoa pescadora que:
- exerce a atividade pesqueira de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar);
- esteja inscrita no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano;
- comprove o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção, nos 12 meses imediatamente anteriores ao pedido do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;
- não esteja recebendo BPC ou qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo;
- não tenha outra fonte de renda, diferente da pesca;
- peça o benefício dentro do prazo (entre 30 dias antes da data de início do defeso até o último dia do período de defeso).
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Como Solicitar o Seguro Defeso?
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “seguro-defeso”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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Auxílio Extraordinário do INSS
O auxílio extraordinário do INSS pagará uma parcela única de R$ 2.640, depositada na conta bancária do beneficiado. O valor destina-se aos pescadores que recebem o seguro-defeso e moram em estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.
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Tem direito ao auxílio extraordinário somente quem teve o seguro-defeso concedido no ciclo passado (setembro de 2022) e do ciclo atual, desde que o seguro tenha sido concedido até 1º de novembro.
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