Em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para identificar pagamentos indevidos. Esse rigoroso processo tem como objetivo otimizar os recursos públicos, garantindo que o benefício chegue apenas a quem realmente tem direito. Com o aumento no número de benefícios bloqueados, o INSS anunciou medidas para apoiar a população afetada.
A instituição revelou a formação de uma força-tarefa, com duração prevista de 90 dias, para auxiliar os beneficiários cujo BPC foi bloqueado. Este bloqueio inicial serve como um alerta, indicando que alguma inconformidade foi identificada no pagamento do benefício. Beneficiários que não realizarem a correção ou não atualizarem seus dados dentro do prazo estabelecido correm o risco de perder o acesso ao BPC permanentemente.
Quem está sujeito ao bloqueio do BPC?
O bloqueio ocorre especialmente para aqueles que não estão registrados no Cadastro Único ou que possuem informações desatualizadas há mais de 48 meses. Essas medidas são parte de um esforço para economizar gastos públicos, focando em restrições que assegurem a continuidade do benefício apenas a quem realmente é elegível.
Beneficiários nessas condições são convocados a atualizar suas informações no Cadastro Único, um processo que pode ser feito em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É necessário comparecer portando documentos pessoais, comprovando a identidade e atendendo os critérios do benefício.
Como é realizada a força-tarefa para desbloqueio do BPC?
O INSS lançou a força-tarefa no dia 1º de novembro, com objetivo de restaurar rapidamente o BPC para as pessoas elegíveis. Este benefício, que não é previdenciário, é vital para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos em situação de pobreza. O compromisso do INSS é proceder ao desbloqueio em até três dias úteis nas seguintes condições:
- O beneficiário contacta o INSS e comprova a atualização dos dados no Cadastro Único;
- A comunicação pode ser feita tanto em agências da Previdência Social quanto via Central de Atendimento pelo número 135.
Os prazos para a atualização no CRAS variam de acordo com o tamanho do município: 45 dias em cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para aquelas com população superior a esse número. É importante ressaltar que quanto mais rápido a atualização for realizada, mais rápido o pagamento poderá ser reestabelecido.
Quais são as consequências de não atualizar os dados?
Não atualizar as informações no Cadastro Único pode resultar na perda definitiva do BPC. Assim, os beneficiários são encorajados a agir prontamente. Caso o benefício seja cancelado em decorrência de falta de atualização ou comprovação, será necessário solicitar novamente o BPC, reiniciando todo o processo de avaliação de elegibilidade.
O objetivo central desta revisão é garantir que o BPC continue sendo um suporte fundamental para quem realmente precisa. O INSS, com essas ações, busca maior transparência e responsabilidade no uso dos recursos destinados aos benefícios sociais.
