Em 2023, os dados do Ministério da Previdência Social revelaram um aumento substancial nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com um incremento de 27% em relação ao ano anterior, foram registrados aproximadamente 2,5 milhões de afastamentos. Entre as principais causas, a hérnia de disco e a lombalgia se destacam, afetando um grande número de trabalhadores e levantando questões sobre os direitos previdenciários associados a essas condições.
As doenças ósseas, especialmente as relacionadas à coluna, podem garantir ao trabalhador o direito ao auxílio por incapacidade temporária. Em certos casos, chegam até a possibilitar a aposentadoria por invalidez. Para que essa concessão seja realizada, o trabalhador deve passar por criteriosas avaliações médicas que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
Quais são as condições para receber auxílio do INSS?
Os trabalhadores com doenças na coluna, como hérnia de disco, lombalgia, espondilose e estenose espinhal, podem ter direito a benefícios previdenciários. No entanto, o auxílio só é concedido após o trabalhador ser afastado por 15 dias, apresentando um laudo médico que comprove sua incapacidade temporária para o trabalho. No caso de doenças ocupacionais, a legislação prevê benefícios adicionais e estabilidade no emprego, mesmo após a recuperação.
O INSS estabelece uma distinção importante entre auxílios por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez. Esta última não está necessariamente vinculada a um tipo específico de doença, mas sim à gravidade dos sintomas e ao impacto na capacidade de trabalho do indivíduo.
Como iniciar o processo de solicitação de benefícios?
Para solicitar o benefício, o segurado pode utilizar o site ou o aplicativo Meu INSS. Este sistema oferece orientações passo a passo para completar o processo de solicitação. Além disso, a plataforma permite a análise de documentos por meio do Atestmed, o que pode dispensar a necessidade de perícia presencial. Quando problemas persistem, como uma hérnia de disco que resulta em dor crônica e limitações severas, a aposentadoria por invalidez pode ser uma solução viável.
O que fazer em caso de negativa do INSS?
Nas situações em que o INSS recusa o pedido de benefício, a orientação de um advogado especializado pode ser importante. Embora não seja obrigatório, o apoio jurídico pode garantir que toda a documentação necessária esteja correta e em conformidade com os prazos processuais. Isso aumenta as chances de sucesso na obtenção dos benefícios desejados.
O aumento nas concessões de benefícios pelo INSS em 2023 destaca a importância de compreender os direitos relacionados a condições que afetam a capacidade laboral. Tanto os trabalhadores quanto os profissionais de saúde devem estar cientes das opções disponíveis e dos processos necessários para assegurar o suporte previdenciário adequado.
