Não há como negar que um dos grandes sonhos de inúmeras pessoas é de poder garantir a tão sonhada aposentadoria. Nesse sentido, uma relevante parcela busca obter diversas informações, uma delas é se quem tem pouco tempo de contribuição pode se aposentar.
Portanto, estaremos analisando todas as informações pertinentes ao caso agora, fique muito atento para as explicações abordadas a seguir.
Benefícios que requerem poucas contribuições
No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), existem certos auxílios que exigem poucas contribuições para serem liberados. Ou seja, um deles, alguns deles que podemos destacar são o salário-maternidade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclsão, pensão por morte e aposentadoria por idade.
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O salário-maternidade, por exemplo, exige somente 10 meses de carência, o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez requerem 12 meses de carência. Por outro lado, o auxílio-reclusão e auxílio-acidente possuem o requisito de 24 meses de carência.
Mas a pensão por morte não possui carência, não sendo preciso ter tido uma contribuição por um tempo mínimo para poder adquirir tal benefício.
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Afinal, quem tem direito de se aposentar com carência reduzida?
A regra de transição da carência reduzida é inserida para beneficiários vinculados ao INSS até 24 de julho de 1991, que ficaram encaixados nas exigências para a aposentadoria entre os anos de 1991 e 2010. Tal norma vale para aposentadorias por idade, aposentadoria especial e tempo de contribuição.
Porém, para contar com tal benefício da carência, é preciso possuir, no mínimo, 74 anos de idade (mulheres) ou 79 anos de idade (homens) e períodos de prestação de serviços antes do ano de 1991.
Podemos concluir que a aposentadoria com poucas contribuições pode ocorrer para todos que ficam encaixados nas condições estipuladas. Apesar do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria ser de 15 anos, há certas exceções como a própria regra de transição da carência reduzida.
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