O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um importante suporte financeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade. Destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiências de qualquer idade, o BPC garante um salário mínimo mensal, assegurando dignidade e qualidade de vida àqueles que mais precisam. Continue a leitura e saiba mais.
Em quais casos o BPC é concedido?
O BPC é destinado a pessoas que se enquadram em algumas situações específicas, como:
Doenças graves:
- Lista de Exemplos: Artrite reumatoide, cardiopatia grave, cegueira, doença de Chagas, doença de Crohn, doença de Huntington, doença de Parkinson, epilepsia refratária, esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), fibrose cística, hanseníase, hepatopatia grave, lúpus eritematoso sistêmico, mal de Alzheimer, nefropatia grave, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante, síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS), transtorno bipolar e tuberculose ativa.
Importante: O diagnóstico da doença não garante o benefício. É necessário comprovar a baixa renda e a incapacidade para o trabalho.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
- Doenças crônicas:
Doenças crônicas podem dar direito ao BPC, mas também à aposentadoria por invalidez, a depender dos critérios cumpridos pelo beneficiário. Não há uma lista completa de doenças que garantem o BPC, por isso, o recomendado é solicitar o benefício e passar pela perícia médica para saber se tem direito. - Doenças mentais:
Da mesma forma que nas doenças crônicas, não há uma lista definitiva de doenças mentais que garantem o direito ao BPC. Isso porque novas doenças podem surgir e os níveis de gravidade variam muito de indivíduo para indivíduo. A perícia médica é fundamental, e levar o máximo de documentos que comprovem a condição aumenta as chances de obter o benefício. - Transplantados:
O Projeto de Lei 1074/19, que altera a Lei Orgânica de Assistência Social, prevê a inclusão de portadores de doenças graves e pacientes transplantados nas regras do LOAS. Essa medida visa beneficiar pessoas com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que impeçam sua participação na sociedade em igualdade de condições. O projeto continua em tramitação, mas, se aprovado, transplantados poderão ter acesso ao BPC/LOAS.
Outras situações
Além das já mencionadas, outras situações podem dar direito ao BPC LOAS, como:
- Ser portador de doença renal crônica: Pessoas com insuficiência renal que necessitam de tratamento contínuo, como hemodiálise ou diálise peritoneal, podem requerer o BPC, desde que atendam aos critérios de renda e incapacidade.
Atenção: Essas são apenas algumas das situações que podem dar direito ao BPC LOAS. Em caso de dúvidas, entre em contato com o INSS pelo telefone 135.
Como solicitar o BPC Loas?
O BPC pode ser solicitado presencialmente em uma unidade do INSS ou pela internet, através do Meu INSS. Para solicitar o benefício, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:
Leia mais: Larissa Manoela Recusa Globo por Netflix: Autonomia na Carreira!
- Documento de identidade e CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada (se houver);
- Laudos médicos e outros documentos que comprovem a doença ou deficiência;
- Comprovante de renda familiar.
Perícia médica e avaliação social
Após a solicitação do benefício, o requerente passará por uma perícia médica no INSS. A perícia médica é responsável por avaliar a existência, a natureza e o grau da deficiência do solicitante, bem como sua incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
Leia mais: Pesagem Obrigatória para Beneficiários do Bolsa Família em Campo Limpo Paulista
Além da perícia médica, o solicitante do BPC também passa por uma avaliação social realizada por um assistente social do INSS. Esse assistente social verifica as condições socioeconômicas e ambientais da família e da comunidade onde vive o requerente. A avaliação social leva em conta aspectos como renda familiar, despesas com saúde, moradia, transporte, educação, entre outros.
Veja Também: LULA ANUNCIA REDUÇÃO NA TAXA DE JUROS dos EMPRÉSTIMOS
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
