Descubra aqui se o alcoolismo aposenta através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Acompanhe, em seguida, todas as informações.
Segurados que comprovem sua incapacidade têm a possibilidade de se aposentar pelo Instituto caso sejam dependentes de álcool. Segundo o Ministério da Previdência Social, em 2022, foram concedidos um total de 2.942 benefícios de auxílio-doença e aposentadoria, baseados no CID F10.
Nesse sentido, o CID F10 engloba a classificação de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso contínuo de álcool. Mas a pergunta que muitos fazem é: alcoolismo aposenta? Continue acompanhando para saber mais!
Aposentadoria do INSS: alcoolismo aposenta?
Verificar, como primeiro passo, se a pessoa dependente de álcool realiza contribuição regular para a previdência Social ou se possui vínculo empregatício com carteira assinada, se torna indispensável. Em seguida, para a possibilidade de conseguir se aposenta em decorrência do alcoolismo, é essencial comprovar a existência de incapacidade temporária ou total decorrente desse vício.
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Dessa forma, para que o INSS conceda o benefício, o dependente precisará passar por uma perícia médica que visa comprovar sua incapacidade para o trabalho. Dependendo do resultado, ele poderá receber o auxílio-doença em caso de incapacidade temporária, ou aposentadoria se a incapacidade for permanente.
INSS mais rigoroso
Atualmente, o INSS tem adotado uma abordagem mais rigorosa na concessão de benefícios previdenciários. Portanto, se uma pessoa busca se aposenta por causa do alcoolismo, isso não será ignorado, e ela precisará comprovar tanto sua dependência quanto sua incapacidade. Afinal, o simples vício em álcool não é suficiente para garantir o direito ao benefício.
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Entretanto, caso haja indeferimento da solicitação, é comum que muitos pedidos acabem sendo levados à justiça. Nesse sentido, é possível que a pessoa consiga se aposenta pelo órgão devido ao alcoolismo, resultando em uma aposentadoria por invalidez no caso de incapacidade permanente.
O que é aposentadoria?
Conforme mencionado anteriormente, o alcoolismo pode levar a pessoa a se aposenta, desde que ela comprove sua incapacidade temporária ou permanente resultante da dependência. Dessa forma, a opção viável é a aposentadoria por invalidez, que amparará aqueles que não puderem retornar ao trabalho ou serem realocados para outra posição ou função.
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Para ser elegível ao benefício, além de comprovar a incapacidade, é imprescindível ter contribuído por, no mínimo, 12 (doze) meses, conhecido como período de “carência”. Vale ressaltar que a incapacidade é avaliada pelo médico perito durante a perícia realizada pelo INSS.
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