Em agosto de 2023, a Ministra do Planejamento Simone Tebet informou que o Governo Federal vai realizar a operação do pente fino INSS. Nesse sentido, essa operação tem por função verificar fraudes, erros e irregularidades nas concessões e na manutenção de benefícios da Previdência Social.
Não obstante, os que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou LOAS também tem grandes chances de serem convocados para uma perícia de revisão. Ou seja, é fundamental estar preparado e com documentação médica atualizada.
Então, para entender sobre o pente fino INSS e o que vai acontecer, leia na íntegra.
Governo Federal confirma realização do pente fino INSS!
Em agosto de 2023, a Ministra do Planejamento Simone Tebet informou que o Governo Federal vai realizar a operação do pente fino INSS. Nesse sentido, a operação vai acontecer para tentar encontrar fraudes, erros e irregularidades nas concessões e na manutenção de benefícios da Previdência Social.
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Em razão disso, a perícia também vai procurar analisar a incapacidade do segurado para o trabalho ou a existência de deficiência e, por isso, o beneficiário vai precisar apresentar documentação médica atualizada e que não deixem dúvidas com relação à existência da incapacidade.
Destaca-se que, o rigor da operação se dá em conta dos números divulgados em fevereiro de 2023, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que demonstravam problemas em mais de 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto financeiro de R$ 2,9 milhões por ano
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Em razão disso, o Governo Federal planeja realizar a revisão de forma de todas as pessoas que estão recebendo os valores que podem ser derivados de fraudes no sistema de benefícios da Previdência Social, estimada em até R$20 bilhões.
De acordo com a ministra Simone Tebet: “Se conseguirmos identificar e corrigir mesmo que 1% ou 2% dessas irregularidades, isso será suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que inicialmente teriam uma perda em 2024 em relação a 2023”.
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Em suma, a prioridade do INSS será reavaliar processos com indícios de irregularidades e os benefícios que não passam por perícia há muito tempo. Todavia, alguns segurados podem estar isentos como aqueles que se aposentaram por invalidez e já estão com 60 anos de idade.
E como vai funcionar a perícia de revisão do pente fino INSS?
Em síntese, a perícia de revisão das aposentadorias, como o próprio nome diz, vai revisar a situação dos benefícios dos segurados, ou seja, vai analisar a incapacidade do segurado para o trabalho ou a existência de uma deficiência, daí a necessidade de documentos atualizados.
Nesse sentido, se o aposentado por convocado para uma perícia, deve-se levar todos os documentos originais datilografados, em ordem cronológica, exames de imagem, registros de tratamentos e receitas médicas com prescrição de tratamentos.
Todavia, a CID (Classificação Internacional da Doença) também vai precisar estar no laudo médico, com todas as informações com relação ao início da incapacidade, se há previsão de recuperação e também o prazo da previsão. No entanto, a incapacidade precisa ter relação com o trabalho do segurado.
E, além disso, deve-se levar também a carteira de trabalho para demonstrar o cargo que ocupada, ainda mais se o segurado estiver recebendo o auxílio-doença. No mais, mais uma vez, lembre-se de manter todos os dados atualizados na plataforma Meu INSS.
E quem deve realizar o pente fino INSS?
Devem realizar todos os aqueles que recebem os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente. Todavia, os segurados que recebem Benefício por incapacidade permanente ou temporária, além do BPC, precisam passar por uma avaliação frequente.
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Existem também pessoas que estão mais propensas a passar pelo pente fino INSS que são as pessoas que receberam o seguro antes de completar a carência do INSS que não comprovaram as informações ou renda.
Existem segurados isentos ao pente fino INSS?
Embora muitos segurados sejam convocados para o pente fino INSS, podem estar isentos os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que completaram 60 anos de idade, ou que, após completarem 55 anos de idade ou mais, tenham passado 15 anos da data da concessão.
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Em suma, também estão isentos o portador de HIV aposentado por invalidez independentemente da sua idade e tempo em benefício. Ou seja, ainda que a o pente fino INSS seja uma razão de apreensão entre os aposentados, é apenas mais uma operação do INSS.
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