O cenário de compras online internacionais está prestes a mudar no Brasil. Atualmente, o governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou importantes mudanças legislativas que impactarão diretamente os consumidores que adquirem produtos através de plataformas estrangeiras como Shein e Shopee.
Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados orientou uma alteração significativa com a aprovação de um Projeto de Lei (PL) que prevê a taxação dessas aquisições. A medida promete alterar o cenário atual, eliminando a isenção de impostos jogada pelos consumidores brasileiros em compras de até US$ 50.
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O que mudará com a nova taxação?
Segundo declarações do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, o presidente não se oporá à proposta aprovada pela Câmara. De fato, o presidente enfatizou seu compromisso com o acordo preestabelecido. “Presidente vai honrar e dará encaminhamento ao acordo feito”, garantiu Rodrigues.
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Como será aplicada a nova alíquota?
Detalhes divulgados pelas autoridades revelam que a aplicação da nova cobrança será mais abrangente do que foi anteriormente. A proposta indica uma alíquota de 20% nas importações, adicionando-se a essa taxa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, seguindo a reforma tributária, seria de 26%. Isso significa que os consumidores poderiam enfrentar uma taxação final de até 46% sobre as compras internacionais.
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Qual é o contexto mais amplo dessa medida?
Interessante destacar que a proposta inicial não focava especificamente nas compras internacionais. Ela faz parte de um conjunto maior de estratégias dentro do Programa Mobilidade Verde (Mover), uma política voltada para a descarbonização do setor automotivo. Porém, uma emenda incluída pelo deputado Átila Lira, relator da matéria, estendeu o escopo do PL para incluir também a taxação sobre compras em sites estrangeiros.
A proposta já está no Senado Federal e aguarda votação em plenário, marcada para a próxima terça-feira. O senador Rodrigo Cunha será o relator dessa nova fase. Como a abordagem governamental parece inclinada a favor da taxação, espera-se que o Senado siga a mesma linha de pensamento da Câmara.
Essa mudança na legislação indica um importante deslocamento na política fiscal e econômica do Brasil em relação ao comércio eletrônico internacional. Resta aos consumidores brasileiros se adaptarem a esse novo cenário, que promete afetar o comportamento de compra e possívelmente fomentar o mercado interno.
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