Milhares de aposentados e pensionistas foram surpreendidos com a notícia de que podem ter valores a receber do INSS por descontos feitos de forma indevida nos últimos anos. Mas afinal, como ver se você tem direito ao ressarcimento do INSS? Onde consultar? E como garantir que o dinheiro realmente caia na sua conta?
Neste guia completo, você vai entender quem tem direito, como fazer a consulta e o que fazer para garantir a devolução dos valores.
O que é o ressarcimento do INSS?
O ressarcimento do INSS é uma devolução de valores descontados incorretamente de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Os casos mais comuns envolvem cobranças indevidas por empréstimos não autorizados, vendas casadas de seguros, clubes de vantagens ou descontos em benefícios sem consentimento.
Esses valores foram descontados diretamente da folha de pagamento do INSS, muitas vezes sem que o beneficiário tivesse conhecimento ou tivesse autorizado.
Quem tem direito ao ressarcimento do INSS?
Têm direito ao ressarcimento os beneficiários que:
- Receberam descontos indevidos no extrato do benefício entre março de 2020 e março de 2025;
- Não assinaram contrato de adesão a clubes, seguros ou serviços de terceiros;
- Foram vítimas de venda casada, fraude ou desconto sem autorização prévia;
- Estão listados nas ações civis públicas ou acordos realizados com o INSS e empresas envolvidas.
Como consultar se tenho valores a receber?
Para saber se você tem direito ao ressarcimento, siga o passo a passo abaixo:
1. Acesse o site ou app Meu INSS:
- Entre no portal: meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br (se possível, de nível prata ou ouro para acesso completo).
2. Verifique o extrato de pagamento:
- No menu, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício” (Histórico de Créditos);
- Analise os descontos realizados nos últimos meses. Se identificar valores que não reconhece ou nomes de empresas que não contratou, atenção!
3. Consulte a aba de “Ressarcimentos” ou “Serviços e vantagens”:
- Se o seu CPF estiver incluído nos lotes de pagamento, pode aparecer uma notificação com valores a receber e previsão de depósito.
4. Caso não apareça nada:
- Você pode ligar no telefone 135, canal oficial do INSS, e pedir uma análise detalhada do seu benefício;
- Também pode buscar apoio jurídico ou defensorias públicas, especialmente se houver indícios de fraude.
Quando será feito o pagamento do INSS?
O INSS está realizando os pagamentos em lotes diários de até 100 mil beneficiários, sem necessidade de ação judicial em muitos casos. A expectativa é de que os pagamentos sigam ocorrendo até que todos os beneficiários prejudicados sejam ressarcidos.
Perguntas frequentes (FAQ)
Como saber se terei o ressarcimento do INSS?
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS, consulte seu extrato e verifique se há descontos indevidos ou aviso de valores a serem devolvidos.
Preciso entrar na Justiça para receber o ressarcimento?
Na maioria dos casos, não. O pagamento está sendo feito administrativamente, mas, se houver recusa, é possível acionar a Justiça.
Quais descontos podem gerar ressarcimento?
Descontos de clubes de vantagens, seguros, empréstimos não autorizados ou qualquer cobrança sem sua permissão.
Os valores são depositados automaticamente?
Sim, para quem está na lista de beneficiários identificados pelo INSS. O valor será depositado diretamente na conta do benefício.
O que fazer se eu identificar desconto indevido e não receber nada?
Guarde os comprovantes, registre reclamação no 135 e procure orientação de um advogado ou defensor público.
