A Tarifa Social de Energia é um programa pouco divulgado, mas que oferece descontos na conta de luz para idosos e outras parcelas da população em situação de vulnerabilidade. Recentemente, uma mudança na lei tornou a adesão a esse benefício automática, eliminando a necessidade de solicitações. Saiba mais detalhes sobre esse processo e como economizar na sua conta de energia.
Como funciona a Tarifa Social de Energia?
A Tarifa Social de Energia foi estabelecida em 2002 pela Lei n° 10.438, visando proporcionar descontos na conta de luz para pessoas vulneráveis, especialmente idosos. Os descontos podem chegar a até 65% e são calculados com base nos padrões de consumo de cada indivíduo.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Como funciona o desconto na conta de luz para idosos e pessoas em vulnerabilidade?
Anteriormente, aqueles que preenchiam os requisitos para participar do programa precisavam fazer uma solicitação à companhia distribuidora de energia. No entanto, o processo foi simplificado com uma mudança na lei.
Leia mais: SALÁRIO EM DOBRO para aposentados do INSS- Veja quem recebe nesta lista
A Tarifa Social de Energia é destinada a famílias em situação de vulnerabilidade com renda mensal per capita limitada a meio salário mínimo. Também têm direito ao benefício as famílias que possuam membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC. O BPC é direcionado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos com comprovação de baixa renda e que não tenham contribuído com o INSS.
Inclusão automática na Tarifa Social de energia
O cadastro único é fundamental para a avaliação de elegibilidade da Tarifa Social de Energia. É importante manter esse cadastro atualizado, realizando a atualização a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nas informações dos beneficiários.
Uma lei aprovada pelo Governo Federal tornou obrigatória a inclusão automática das pessoas elegíveis na Tarifa Social de Energia a partir de janeiro de 2022. O Cadastro Único é utilizado para essa avaliação.
Se você não estiver registrado no Cadastro Único, é necessário comparecer ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e realizar o cadastro. Após concluir esse processo, entre em contato com a empresa de energia para garantir que você esteja recebendo o desconto na sua conta de luz.
Essa medida visa ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade a economizarem em suas despesas com energia elétrica, proporcionando alívio financeiro para aqueles que mais precisam.
Tabela de desconto na conta de luz para idosos
Os beneficiários da classe Residencial Baixa Renda contam com a isenção do custeio tanto da Conta de Desenvolvimento Energético- CDE como do Custeio de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica- PROINFA. Além dessas isenções, na tarifa residencial restante, aplicam-se descontos cumulativos, seguindo a tabela a seguir:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
| de 0 a 30 KW/h | 65% | B1 subclasse baixa renda |
| de 31 a 100 KW/h | 40% | B1 subclasse baixa renda |
| de 101 a 220 KW/h | 10% | B1 subclasse baixa renda |
| a partir 221 KW/h | 0% | B1 subclasse baixa renda |
Veja também;
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
