Embora a morte seja a única certeza que o ser humano tem, a verdade é que ninguém está preparado(a) para lidar com a dor e a burocracia de uma morte de alguém próximo. Nesse sentido, leia até o fim para saber como solicitar a pensão por morte pelo INSS e quais documentos necessários.
Boa leitura!
O que é pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos dependentes do segurado empregado que morreu ou que desapareceu e foi declarado por justiça.
Ou seja, pessoas que morreram e nunca são encontradas. E um caso recente é o do Rio Grande do Sul que tem 107 mortes e 136 desaparecidos até o momento.
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O que precisa para solicitar a pensão por morte?
Para solicitar a pensão por morte é importante ter em mãos documentos que comprovem:
- A morte presumida do segurado;
- A qualidade de segurado do falecido, quando do óbito; e.
- A existência de dependentes que possam ser beneficiários do INSS.
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Quem pode solicitar a pensão por morte?

Para solicitar a pensão por morte do INSS, é necessário que a pessoa seja dependente do trabalhador ou trabalhadora que faleceu. Como existem graus diferentes de parentesco, o instituto dividiu os dependentes em 3 categorias:
- Categoria 1: cônjuge ou companheira(o), hétero ou homoafetivo; Filho não emancipado ou equiparado menor de 21 anos; Filho com qualquer idade que tenha algum tipo de deficiência e esteja impossibilitado de trabalhar;
- Categoria 2: Pai e mãe;
- Categoria 3: Irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos; Irmão de qualquer idade, que tenha algum tipo de deficiência e esteja impossibilitado de trabalhar.
Por fim, essas categorias servem para analisar a ordem de concessão do benefício do INSS. Portanto, a categoria 1 é mais importante do que a 2, e a 2 mais importante do que a 3 (nessa hierarquia).
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Documentos necessários para solicitar a pensão por morte
Os documentos necessários para solicitar a pensão por morte são:
- Obrigatória:
- Número do CPF da pessoa falecida e dependentes.
- Documentos para comprovar o tempo de contribuição;
- Documentos para comprovar dependentes.
- Se for procurador ou representante legal:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
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Como solicitar a pensão por morte?
O procedimento para solicitar a pensão por morte pode ser feito totalmente on-line, seguindo o passo a passo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “pensão por morte urbana”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Por fim, siga as instruções.
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