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Início INSS

Como Solicitar a Pensão por Morte: Documentação Necessária e Procedimentos

Samara Kalene Por Samara Kalene
maio 13, 2024
Em INSS
criança no cemitério visitando morto

Veja quem pode solicitar a pensão por morte do INSS. (Fonte: Reprodução Google).

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Embora a morte seja a única certeza que o ser humano tem, a verdade é que ninguém está preparado(a) para lidar com a dor e a burocracia de uma morte de alguém próximo. Nesse sentido, leia até o fim para saber como solicitar a pensão por morte pelo INSS e quais documentos necessários.

Boa leitura!

O que é pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos dependentes do segurado empregado que morreu ou que desapareceu e foi declarado por justiça.

Ou seja, pessoas que morreram e nunca são encontradas. E um caso recente é o do Rio Grande do Sul que tem 107 mortes e 136 desaparecidos até o momento.

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O que precisa para solicitar a pensão por morte?

Para solicitar a pensão por morte é importante ter em mãos documentos que comprovem:

  • A morte presumida do segurado;
  • A qualidade de segurado do falecido, quando do óbito; e.
  • A existência de dependentes que possam ser beneficiários do INSS.

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Quem pode solicitar a pensão por morte?

Foto em preto e branco de mãos segurando uma a outra para mostrar quem pode solicitar a pensão por morte do INSS
Veja quem pode solicitar a pensão por morte do INSS. (Fonte: Reprodução Google).

Para solicitar a pensão por morte do INSS, é necessário que a pessoa seja dependente do trabalhador ou trabalhadora que faleceu. Como existem graus diferentes de parentesco, o instituto dividiu os dependentes em 3 categorias:

  • Categoria 1: cônjuge ou companheira(o), hétero ou homoafetivo; Filho não emancipado ou equiparado menor de 21 anos; Filho com qualquer idade que tenha algum tipo de deficiência e esteja impossibilitado de trabalhar;
  • Categoria 2: Pai e mãe;
  • Categoria 3: Irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos; Irmão de qualquer idade, que tenha algum tipo de deficiência e esteja impossibilitado de trabalhar.

Por fim, essas categorias servem para analisar a ordem de concessão do benefício do INSS. Portanto, a categoria 1 é mais importante do que a 2, e a 2 mais importante do que a 3 (nessa hierarquia).

Leia mais: ATENÇÃO: Pagamento em Dobro do INSS para Segurados em Maio – Veja se Você Será Beneficiado!

Documentos necessários para solicitar a pensão por morte

Os documentos necessários para solicitar a pensão por morte são:

  • Obrigatória:
    • Número do CPF da pessoa falecida e dependentes.
    • Documentos para comprovar o tempo de contribuição; 
    • Documentos para comprovar dependentes.
  • Se for procurador ou representante legal:
    • Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS); 
    • Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
    • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Leia mais: Como receber o salário do INSS do mês em caso de morte do titular? Confira como proceder

Como solicitar a pensão por morte?

O procedimento para solicitar a pensão por morte pode ser feito totalmente on-line, seguindo o passo a passo:

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão “Novo Pedido”;
  • Digite “pensão por morte urbana”;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Por fim, siga as instruções.

Veja Também: Como pensionistas podem retirar valores altos no consignado!

VITÓRIA dos APOSENTADOS! LULA ANUNCIA REDUÇÃO NA TAXA DE JUROS dos EMPRÉSTIMOS?! (Fonte: João Financeira TV)

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