Muitas vezes, a burocratização dos processos quando uma pessoa falece acaba deixando esse período conturbado muito mais difícil. Um desses processos é a retirada dos valores de benefício INSS da pessoa falecida. Nesse sentido, continue a leitura para tirar as principais dúvidas a respeito de como sacar o dinheiro do INSS de aposentados e pensionistas que faleceram.
Boa leitura!
Quando o aposentado morre, como fica o INSS?
Quando um beneficiário da Previdência Social falece, seja aposentado ou pensionista, seus herdeiros e dependentes têm o direito de requerer o recebimento dos valores não pagos até a data do falecimento. Ou seja, os valores que ainda não foram sacados pelo assegurado em vida, poderão ser sacados pelos herdeiros.
Contudo, O Direito Previdenciário prevê que quando o aposentado morre a aposentadoria é cancelada automaticamente, mas existem exceções. Em muitas vezes, os dependentes poderão receber a pensão por morte.
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Qual o prazo para comunicar o falecimento ao INSS?
O prazo que dependentes de aposentados e pensionistas falecidos têm para comunicar o ocorrido ao INSS é de 90 dias após o óbito para solicitar a pensão, assegurando o recebimento desde a data do falecimento. Entretanto, para filhos menores de 16 anos, o prazo é maior, de 180 dias.
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O que acontece se não declarar o óbito do beneficiário do INSS?
Não declarar óbito de beneficiário do INSS configura descumprimento de conduta juridicamente imposta. Portanto, é obrigatório comunicar a morte de alguém, sobretudo, se for beneficiário do INSS.
Isso acontece para que o acontecimento seja de conhecimento público e evite fraudes do INSS, como ocorre em algumas famílias que continuam recebendo o pagamento do beneficiário morto indevidamente. Inclusive, é por isso que existe a Prova de Vida do INSS, para comprovar que a pessoa está viva e apta para continuar a receber o benefício.
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Como receber salário do INSS em caso de morte do titular?
Primeiramente, é necessário entrar no site oficial Meu INSS. Logo após, tem que clicar em “Novo Pedido” e escrever “pagamento de valor não recebido”. Depois disso, vá na lista, clique no nome do serviço/benefício e, por fim, siga as instruções.
Mas se preferir, pode ligar na Central 135 para saber se está apto a receber o salário da pessoa que faleceu.
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