Como o INSS Pode Proporcionar um Aumento de 110% para Aposentados? Descubra agora

Existe um Projeto de Lei que estuda conceder um aumento de 110% para aposentados. Saiba quem poderá se beneficiar com as mudanças.

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Por Keila Publicado em 23 out, 2023

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estuda conceder um aumento de 110% para os aposentados. Na verdade, o valor maior não será destinado a todos os beneficiários e sim a um grupo específico.

A mudança surge após a aprovação da Reforma da Previdência, que foi estabelecida em 2019. Na prática, os brasileiros passaram a receber benefícios menores, o que prejudicou, principalmente, os trabalhadores que recebem a aposentadoria por invalidez.

Com as alterações nas regras, o Governo passou a calcular o benefício de forma diferente. Agora, o beneficiário recebe 60% do salário dele, mais um adicional de 2% para cada ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição, caso ele seja homem. Se for mulher, é 2% para cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição. É por essa razão que existe um projeto de aumento de 110% para aposentados.

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Novo Projeto de Lei defende aumento de 110% para aposentados

INSS estuda aumento de 110% para aposentados. (Fonte: Edição/Jornal JF)

Antes de mais nada, é importante destacar que o novo cálculo pune os trabalhadores que ficam doentes. Afinal de contas, eles precisam se afastar das atividades e ainda recebem menos. Muitas vezes, as despesas com saúde ainda aumentam por conta da condição de saúde. Então, desde que a Reforma da Previdência foi aprovada, os brasileiros se queixam do novo valor da aposentadoria por invalidez.

Então, um Projeto de Lei (PL) de 2012 está ganhando fôlego novamente. Na ocasião, ele foi engavetado pelo Senado Federal. Mas agora, os segurados têm esperanças de que ele seja retomado. O PL defende um aumento de 110% para aposentados por invalidez.

De acordo com seu texto, o cálculo do benefício será de 110% sobre o salário médio do trabalhador. Além do mais, ele continua a receber o adicional de 2% por ano trabalhado, após ultrapassar 15 ou 20 anos.

O PL que está engavetado há mais de 11 anos foi discutido, pela última vez, em 2021. Naquele ano, a Comissão de Seguridade Social do Senado aprovou a constitucionalidade do projeto. E então, ele seguiu para a análise da Comissão de Finanças e Tributação, onde continua até hoje. Ou seja, não houve interesse em seguir com a aprovação do projeto.

O aumento de 110% para aposentados ainda pode ser uma realidade distante. Mesmo assim, os brasileiros estão pressionando os parlamentares para que as mudanças sejam aprovadas.

Entenda o processo de aprovação de uma nova lei

Como o PL do aumento de 110%para aposentados gera mais despesas ao Governo, sua aprovação é considerada burocrática. Em primeiro lugar, é necessário que ele passe por todas as comissões do Senado, para depois, ser aprovado em plenário. Em seguida, deve ir para a Câmara dos Deputados. E por fim, para a análise do presidente. Além de demorado, é necessário comprovar que o INSS tenha recursos para arcar com os novos gastos.