O auxílio-doença do INSS, ou benefício por incapacidade temporária, é uma assistência destinada a trabalhadores que, por problemas de saúde, encontram-se impossibilitados de exercer suas atividades profissionais. Os idosos também podem solicitar este direito, desde que cumpram determinados requisitos estabelecidos pelas regras previdenciárias.
Para aqueles com 60 anos ou mais, o valor do auxílio-doença pode atingir um mínimo de R$ 1.502,00 mensais. Este valor depende das contribuições realizadas anteriormente, dentre outros fatores avaliados individualmente. A seguir, serão apresentados os critérios e requisitos necessários para que os idosos possam solicitar esse benefício.
Quais são os Critérios para Concessão do Auxílio-Doença?
A principal exigência para a concessão do auxílio-doença é que o beneficiário esteja temporariamente incapacitado para o trabalho. No caso dos idosos, essa incapacidade não precisa ser total, mas deve ser suficiente para impedir o desempenho das suas atividades laborais habituais. A condição de saúde deve ser comprovada através de documentação médica competente.
Além disso, é obrigatória a comprovação do tempo de contribuição ao INSS, geralmente de 12 meses para segurados comuns. Há algumas exceções para segurados facultativos e em casos de agravamento de doenças preexistentes. Para tanto, é necessário que o idoso apresente relatórios médicos e exames que demonstrem a sua condição.
Como é Calculado o Valor do Auxílio-Doença?
O valor do auxílio-doença para idosos é calculado com base na média dos salários de contribuição durante o período contributivo. Em média, esse benefício pode alcançar R$ 1.502,00 mensais para aqueles com mais de 60 anos, ressalvadas as individualidades de cada histórico contributivo.
As novas regulamentações da previdência alteraram as formas de cálculo relacionadas às contribuições, mas não afetaram diretamente a até então estrutura desse benefício. O importante é que o idoso tenha consciência do histórico de suas contribuições para entender o que pode esperar do auxílio.
Quais Inovações Foram Introduzidas no Sistema do INSS?
Recentemente, o INSS anunciou melhorias em seu sistema de concessão do auxílio-doença, visando maior agilidade e eficiência no processamento das solicitações. As mudanças incluem uma triagem mais eficaz dos pedidos e a adequação automática dos prazos de acordo com a doença apresentada e o perfil do segurado.
Outra novidade importante é o combate às fraudes. As alterações planejadas buscam garantir que o auxílio seja destinado somente a quem realmente precisa, fortalecendo a integridade do sistema previdenciário e assegurando a correta distribuição dos recursos públicos.
Como Solicitar a Prorrogação do Auxílio-Doença?
Em situações onde o beneficiário ainda não está apto para retornar ao trabalho, é possível solicitar a prorrogação do auxílio-doença. No entanto, é essencial que o segurado esteja com suas contribuições em dia ou dentro do período de graça, que pode variar de três meses a três anos, dependendo de fatores como demissão.
Caso o segurado perca a sua qualidade, é necessário contribuir por seis meses antes de restabelecer o direito ao auxílio. Além de comprovar a incapacidade de retorno ao trabalho, é fundamental cumprir ao menos 12 contribuições antes do mês de afastamento, salvo em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves, para as quais não há exigência de carência.
