Nos últimos anos, os veículos elétricos têm ganhado destaque no cenário global devido à sua eficiência e menor impacto ambiental quando comparados aos veículos a combustão. No entanto, a maneira como esses veículos são tributados possui nuances complexas que variam de região para região. Entender essas diferenças é essencial tanto para consumidores quanto para produtores dessas tecnologias.
Na Europa, as medidas de tributação para veículos elétricos produzidos fora do continente, como os da China, alcançam até 38,1%. Este alto índice é visto por muitos como uma estratégia de proteção à indústria automobilística local. Em paralelo, no Brasil, está em voga a inclusão desses veículos no chamado “Imposto do Pecado”, com uma taxa de 26,5%, parte da recente reforma tributária.
Por que os veículos elétricos estão sendo altamente tributados?
Na União Europeia, a alta taxação atribuída aos veículos elétricos importados é uma maneira de salvaguardar a competitividade dos produtores locais. Os automóveis chineses, por exemplo, que são menos caros e tecnologicamente avançados, representam uma ameaça significativa à indústria europeia.
No Brasil, a razão por trás da inclusão dos veículos elétricos no “Imposto do Pecado” é alegada pela poluição causada pelas baterias de lítio. No entanto, essa justificativa é contestada por especialistas que apontam as melhorias significativas na reciclagem dessas baterias.
O papel do Protecionismo na Tributação dos Veículos Elétricos
Leticia Micchelucci, advogada especialista em tributação, analisa que tanto na Europa quanto no Brasil, as políticas não estão alinhadas unicamente com preocupações ambientais, mas também com o protecionismo industrial. Essa estratégia é evidente no aumento de taxas sobre importações para proteger os produtores nacionais.
Faz sentido incluir carros elétricos no “Imposto do Pecado”?
Davi Bertoncello, CEO da startup de mobilidade elétrica Tupi, destaca que as baterias de lítio dos carros elétricos de hoje são totalmente recicláveis, contrariando os argumentos de que contribuem significativamente para a poluição. Ele acredita que a decisão de taxar pesadamente os automóveis elétricos não se baseia em fundamentos ambientais, mas sim em interesses econômicos visando proteger a indústria automobilística nacional.
Do ponto de vista ambiental, carros elétricos são uma opção muito mais limpa comparada aos modelos a combustão. Em teoria, não deveriam ser categorizados como prejudiciais, uma classificação que motivou sua inclusão sob o “Imposto do Pecado”.
Conclusões semelhantes foram expressas por outros especialistas, que também apontam a falta de um mercado consolidado de veículos elétricos produzidos localmente no Brasil como um impedimento para uma tributação justa e equilibrada, em comparação com mercados mais desenvolvidos, como o europeu.
- A taxação elevada pode desincentivar a adesão a veículos mais limpos.
- As políticas de protecionismo podem prejudicar o avanço tecnológico.
- A reciclagem de baterias de lítio já é uma realidade que diminui o impacto ambiental.
Portanto, a discussão sobre como tributar veículos elétricos merece uma análise profunda e contextualizada, considerando não apenas os aspectos econômicos, mas também os benefícios ambientais que esses veículos trazem. Uma política tributária bem formulada pode incentivar inovações e facilitar a transição para uma mobilidade mais verde.
