O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal que busca complementar o acesso a medicamentos usados na Atenção Primária à Saúde (APS), através de parcerias com farmácias particulares.
Ou seja, além das Unidades Básicas de Saúde e das farmácias municipais, os idosos e outros beneficiários, podem pegar medicamentos de graça nas farmácias que fazem parte do PFPB. Saiba mais!
Governo Federal amplia acesso a remédios gratuitos

A economia de recursos com a compra de remédios genéricos pelo Ministério da Saúde nos últimos anos tem permitido ampliar a oferta gratuita de medicamentos pelo SUS e nas farmácias privadas, no programa Farmácia Popular. O programa também disponibiliza alguns remédios com até 90% de desconto, subsidiados pelo Governo Federal, e o número de opções aumentou de oito para 25 itens.
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Na rede própria do governo, há 113 itens disponíveis em 556 unidades. Esses medicamentos abrangem tratamentos para hipertensão, asma, diabete, colesterol, osteoporose, doença de Parkinson e contraceptivos. Já na rede pública de saúde, o Ministério ampliou a lista de remédios oferecidos pelo SUS para 810 itens.
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Medicamentos gratuitos
O Estatuto do Idoso, no seu artigo 15, determina que o governo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), deve disponibilizar medicamentos de graça para idosos com mais de 60 anos, especialmente os remédios de uso contínuo, além de próteses, órteses e outros recursos necessários para tratamento, habilitação ou reabilitação. Ou seja, aposentados, pensionistas ou beneficiários do BPC com idade acima de 60 anos podem obter seus medicamentos gratuitamente!
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Além disso, desde dezembro de 2009, os idosos não precisam sair de casa para obter os medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil. Basta assinar uma procuração para que outra pessoa possa comprar ou retirar os remédios em nome deles, seja nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em farmácias particulares que tenham o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.
Quais são os medicamentos gratuitos?
Todo ano, o Ministério da Saúde divulga uma lista chamada Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) com os remédios que são distribuídos de graça para as pessoas idosas.
Aqui estão alguns dos medicamentos que são disponibilizados gratuitamente para o público idoso:
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- Medicamentos e insumos para monitoramento da glicemia capitar, para diabéticos;
- Medicamentos para tratamento do HIV e AIDS;
- Omeprazol;
- Glicerol;
- Pancreatina;
- Cloridrato de dopamina;
- Digoxina;
- Cetoconazol;
- Danazol;
- Cabergolina;
- Amoxicilina;
- Cefalexina;
- Medicamentos e insumos para monitoramento da glicemia capitar, para diabéticos;
- Medicamentos para tratamento do HIV e AIDS.
Como pegar os medicamentos de graça?
O direito ao medicamento gratuito para idosos é amplo, abrangente e sem restrições. Não é necessário que a pessoa idosa esteja cadastrada no CadÚnico, possua cartão do SUS ou prove ser de baixa renda. Basta comprovar que tem mais de 60 anos.
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Onde encontrar os remédios?
Eles podem ser obtidos em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS), com apresentação de receita médica e documento de identidade. Se outra pessoa estiver retirando os medicamentos, ela também deve mostrar sua identidade.
Além disso, é possível retirar de graça também nas farmácias que possuem o selo do programa Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos (pelo programa Saúde Não Tem Preço) e concede descontos de até 90% em medicamentos.
Para retirar os medicamentos em nome do idoso, a pessoa deve ter uma procuração reconhecida em cartório, a receita médica (de uma unidade de saúde pública ou privada), seus próprios documentos de identidade e CPF, assim como os do paciente. As receitas têm validade de 120 dias a partir da emissão.
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