A rotina de muitos aposentados e pensionistas do INSS tem sido abalada por descontos indevidos em seus benefícios. Essas cobranças vêm de entidades associativas, e para muitos, surgem como surpresas desagradáveis no extrato bancário. Para combater esse problema, o INSS agora oferece uma ferramenta que permite consultar os contratos com essas associações. Essa nova funcionalidade é parte de um esforço para dar mais transparência e segurança aos beneficiários. Em muitos casos, aposentados e pensionistas assinam termos de adesão sem perceber todas as condições, ou ainda são vítimas de possíveis fraudes. Por isso, o INSS está paulatinamente disponibilizando informações sobre contratos firmados, começando pelos acordos celebrados após 25 de setembro. Os contratos mais antigos serão adicionados em futuras atualizações do sistema. Continue a leitura e saiba mais.
Consulta de Contratos no Meu INSS
Muitos beneficiários se perguntam: como posso verificar se há descontos indevidos? A resposta está na plataforma Meu INSS. Para acessar essa função, não é necessário login ou senha. Basta clicar em “mensalidade associativa” na tela inicial do Meu INSS. O beneficiário pode, inclusive, optar por bloquear, desbloquear ou excluir mensalidades diretamente pelo portal.
Essa medida visa ajudar aposentados e pensionistas a gerir melhor suas finanças. Associações oferecem benefícios variados, como planos de saúde e assessoria jurídica, mas a adesão deve ser consciente, uma vez que a mensalidade é descontada diretamente do benefício. Com mais de 30 entidades cadastradas, o INSS quer garantir que apenas os descontos autorizados sejam efetuados.
Como Funciona o Bloqueio de Descontos?
Bloquear descontos não autorizados é essencial. Veja como realizar o procedimento:
- Entre no Meu INSS (site ou aplicativo)
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique em “Mensalidade associativa” na página inicial
- Escolha entre excluir, bloquear ou desbloquear mensalidades
- Leia as orientações e siga as instruções disponíveis na tela
Esse procedimento não só protege seus direitos, como também impede futuras cobranças sem o seu consentimento. Afinal, o controle é seu e decisões informadas são cruciais para manter as finanças em ordem.
O Que Fazer em Caso de Desconto Não Autorizado?
Se encontrar um desconto não autorizado, é essencial agir rapidamente. Siga os passos abaixo para remover a cobrança:
- Entre no Meu INSS (site ou aplicativo)
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Acesse “Serviços” e “Mais acessados”
- Clique em “Novo pedido” e busque por “Excluir mensalidade”
- Siga as instruções apresentadas na tela
Adicionalmente, recomenda-se registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS e no Portal do Consumidor. Isso não apenas resolve o problema individual, mas também ajuda a prevenir práticas abusivas de associações.
Entidades Conveniadas ao INSS
Conhecer as entidades com convênio vigente pode ajudar a identificar fraudes. Atualmente, 29 entidades possuem Acordo de Cooperação Técnica com o INSS. Alguns exemplos incluem:
- Cobap – Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
- Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
- Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais
Ao saber quais entidades estão credenciadas, o beneficiário pode evitar tornar-se vítima de esquemas fraudulentos e tomar decisões mais informadas sobre futuras adesões.
