Mudanças recentes nas regras de trânsito eliminaram a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para alguns grupos específicos. Esse documento, fundamental para conduzir veículos motorizados no Brasil, não será mais necessário para esses segmentos.
A CNH é um documento oficial utilizado por pessoas maiores de 18 anos e é dividida em diversas categorias, correspondendo aos tipos de veículos que o condutor está autorizado a operar. Por exemplo, a categoria B permite a condução de veículos de passeio, enquanto a categoria D autoriza a condução de ônibus e vans.
Descubra quem são esses grupos dispensados da necessidade de possuir CNH lendo este artigo até o final!
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Para quais categorias a CNH é exigida?
As recentes mudanças na legislação da CNH beneficiam condutores que utilizam veículos específicos, como ciclomotores, bicicletas tradicionais ou elétricas, além de outros meios de transporte, como skates, patinetes e monociclos.
De acordo com as novas regras, esses condutores não precisarão mais ter CNH para operar esses veículos. No entanto, é importante destacar que essas alterações não são válidas para todas as categorias de veículos. Condutores de motocicletas, ciclomotores e motonetas ainda precisam possuir uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH na categoria A.
Categorias da Carteira Nacional de Habilitação
Atualmente, a categoria da CNH é determinada pelo tipo de veículo que o motorista está autorizado a dirigir. Confira abaixo as categorias existentes no Brasil:
- Categoria A: autoriza a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
- Categoria B: permite a condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria C: habilita a condução de veículos de transporte de carga cujo peso total seja superior a 3.500 kg, mas não exceda 6.000 kg;
- Categoria D: autoriza a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria E: possibilita a condução de combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.
Requisitos para tirar a CNH
Para começar o processo de obtenção da Carteira de Habilitação (CNH), é preciso cumprir quatro pré-requisitos: Confira!
- Ser legalmente responsável pelos próprios atos perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável.
- Ter habilidade para ler e escrever, não sendo exigido um nível específico de escolaridade, apenas que o candidato seja alfabetizado.
- Possuir um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que tenha validade legal, como RG, carteira de trabalho ou passaporte.
- Possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo suficiente fornecer o número do CPF sem a necessidade de apresentar o cartão físico.
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