A Carta de Concessão é um documento essencial emitido pelo INSS e necessário para solicitações previdenciárias. Por isso, é fundamental que os segurados saibam como ela funciona e como consultá-la. Assim, continue lendo para saber todos os detalhes!
O que é a Carta de Concessão do Benefício INSS?
A Carta de Concessão é o principal documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confirmando o direito aos benefícios após a aprovação do pedido.
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Por exemplo, se um trabalhador sofre um acidente e necessita de aposentadoria por invalidez, será realizada uma perícia médica para confirmar a situação. Após a aprovação, a carta de concessão da aposentadoria será enviada ao endereço do solicitante.
Esta carta funciona como uma comprovação do recebimento do benefício, contendo várias informações úteis para o segurado. Importante destacar que o INSS pode levar até 30 dias para avaliar o pedido e enviar a carta pelos Correios.
Para que Serve a Carta de Concessão do INSS?
Este documento, que é gratuito, comprova o direito ao benefício do INSS. Após a aprovação do pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão, a carta é emitida e enviada ao segurado, contendo todas as informações do benefício concedido, incluindo o valor a receber e o número do benefício.
Além disso, a carta é uma referência importante em processos judiciais, servindo como prova em casos de questionamento do benefício ou pedidos de revisão de valores.
Vale lembrar que para cada benefício existe uma carta de concessão específica. Mesmo que o segurado tenha dois benefícios cadastrados, cada um terá sua carta individual.
Depois da Carta de Concessão, Quanto Tempo Demora para Receber?
Após receber a carta de concessão do INSS, o primeiro pagamento do benefício geralmente ocorre no mês seguinte. Por exemplo, se o benefício foi concedido em janeiro, o pagamento inicial será feito em fevereiro.
No entanto, pode haver casos em que o primeiro pagamento seja realizado entre 30 a 90 dias após a concessão do benefício.
No primeiro pagamento, o novo segurado deve comparecer à agência bancária indicada na carta de concessão, levando a carta e um documento de identificação com foto.
Se não puder ir à agência indicada, é possível solicitar a mudança de agência, mas esse processo pode ser demorado.
Importante: Se não comparecer à agência dentro de 60 dias para receber o seguro, os valores serão bloqueados, necessitando solicitar um Pagamento Alternativo de Benefícios (PAB).
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Quem Pode Solicitar a Carta de Concessão?
Todos os brasileiros que recebem algum benefício da Previdência Social podem solicitar a carta de concessão. A recomendação do INSS: que a carta venha solicitada apenas pelo titular do benefício.
Como Solicitar a Carta de Concessão do INSS Online?
A carta de concessão é enviada pelos Correios, mas em caso de perda ou rasura, também disponível em uma nova versão.
A solicitação gratuita está disponível de duas formas: online ou presencialmente, em uma agência do INSS.
Como Tirar a Carta de Concessão do INSS pela Internet?
Através do site ou aplicativo Meu INSS, é possível acessar a carta de concessão. Veja o passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e clique em “Entrar com gov.br”;
- Insira seu CPF e senha (ou cadastre-se);
- Na primeira página, procure a opção “Carta de Concessão”;
- Pronto! Visualize e imprima o documento.
Fique atento aos prazos e procedimentos para garantir que você está sempre atualizado sobre seus benefícios previdenciários.
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