Após ter sido publicada recentemente uma Medida Provisória, n.º 1181/23, criou-se o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social! Assim, juntamente com a MP, vem o salário em dobro do INSS. Dessa forma, atualmente o Instituto Nacional do Seguro Social sofre com centenas de pedidos em análise.
Mas, com o objetivo de substituir a Medida Provisória 1181/23, foi criado o Projeto de Lei 4426/23, já aprovado na Câmara dos Deputados, esperando apenas ser enviado ao Senado.
Veja a seguir quem recebe salário em dobro do INSS.
Salário em Dobro no INSS
Como mencionado, foi criado uma MP para por vigor ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), mas logo em seguida ela virou um Projeto de Lei sobre o mesmo tema. Assim, quando a MP foi lançada, já haviam 6,4 milhões de pedidos acima de 200 dias em espera de análise.
Dessa forma, a PEFPS terá prazo de 9 meses de duração, e com a sua criação vem também o salário em dobro do INSS! Todavia, este é uma bonificação voltada a motivar os servidores públicos. Ou seja, antes da criação da PL, os servidores podiam analisar, somente, 6 processos por dia, mas com a implementação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), esse número foi ampliado para 15!
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Uma das novidades que o texto do deputado André Figueiredo (PDT-CE) traz, é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Dessa forma, os servidores administrativos ganharão um adicional de R$ 68 por tarefa, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia médica realizada.
Sendo assim, os servidores vão ganhar o salário em dobro de R$ 10.064 por mês!
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Medidas tomadas para reduzir a fila de espera do INSS
A princípio, foram tomadas medidas para reduzir a fila do INSS, uma das mais divulgadas é o bônus por produtividade dos funcionários, como havíamos dito acima, que paga um salário em dobro por pedido analisado!
Outra medida tomada é a possibilidade de uso de telemedicina para acelerar os processos de análise. Bem como, o aceite de atestado médico ou odontológico, emitido até a data de publicação da futura lei. A finalidade é que a pessoa possa cuidar da própria saúde, ou da saúde de seus familiares, sem a necessidade da realização da perícia médica.
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Além disso, também está sendo feita a admissão de novos funcionários, assim, cerca de mil novos servidores foram incorporados ao quadro de funcionários do INSS. Com isso, o número de servidores encarregados das análises aumentará de 8,5 mil para 11,5 mil.
Por fim, o programa priorizará os processos com prazo de análise maior que 45 dias ou cujo prazo judicial de análise tenha expirado.
Fila de pedidos por categoria
Confira a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporária (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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