A possibilidade de um 13º salário para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025 voltou a ser debatida no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 6394/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP), propõe um pagamento extra para os beneficiários do BPC e do Bolsa Família. Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aguarda o parecer do relator, senador Fabiano Contarato (PT). Mas o que isso significa na prática? O 13º do BPC será pago em 2025? Confira a seguir os detalhes da medida, como funcionaria o pagamento e quais são as chances de aprovação.
13º salário para o BPC em 2025: o que está em discussão?
O BPC é um benefício pago pelo INSS a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, garantindo R$ 1.518 por mês (um salário mínimo). No entanto, o BPC não inclui o 13º salário, diferente dos benefícios previdenciários.
O Projeto de Lei 6394/2019 propõe um pagamento extra para os beneficiários do BPC e do Bolsa Família, a ser concedido anualmente. Se aprovado, esse 13º salário do BPC poderia aliviar o orçamento das famílias no fim do ano, período marcado por despesas mais altas.
Status do projeto em 2025: O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado antes de se tornar lei. Atualmente, a proposta está na Comissão de Assuntos Sociais, aguardando o parecer do relator.
Como funcionaria o pagamento do 13º salário do BPC?
Caso o projeto seja aprovado, o BPC com 13º salário funcionaria da seguinte maneira:
✔ Pagamento extra no mês de dezembro, além do valor mensal do benefício;
✔ Beneficiários do BPC e do Bolsa Família teriam direito ao abono;
✔ O objetivo seria garantir um reforço financeiro para famílias de baixa renda no fim do ano.
Quando o 13º do BPC será aprovado? Ainda não há uma data definida para a votação no Congresso, e o avanço do projeto dependerá de apoio político e mobilização popular.
Quais são as chances de aprovação do 13º para o BPC?
A criação do 13º salário para o BPC é um tema recorrente no Congresso. Nos últimos anos, a proposta já foi discutida várias vezes, mas nunca foi aprovada de forma definitiva.
Fatores que podem influenciar na aprovação:
- Pressão popular: mobilização de beneficiários e entidades sociais pode acelerar a tramitação do projeto;
- Apoio parlamentar: o avanço depende do interesse do Congresso em incluir o 13º do BPC na legislação;
- Impacto fiscal: o governo precisará avaliar os custos e a viabilidade financeira da medida.
Para quem recebe o BPC, a recomendação é acompanhar as atualizações sobre o projeto e ficar atento às movimentações no Senado e na Câmara dos Deputados.
Como acompanhar a aprovação do 13º salário do BPC?
Os beneficiários podem consultar o andamento do projeto pelos canais oficiais:
- Portal da Câmara e do Senado (www.congressonacional.leg.br)
- Central de Atendimento do INSS – 135
- Notícias do INSS e do Ministério da Cidadania
Caso o 13º do BPC seja aprovado para 2025, o governo deverá anunciar oficialmente as regras e datas de pagamento.
Fique atento às novidades para garantir seus direitos e benefícios!
