Em recente decisão, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ganharam mais tempo para atualizar seus dados nos processos de averiguação do INSS. Esta é uma oportunidade para aqueles que precisam juntar documentos e comprovar elegibilidade no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Desde agosto de 2024, os beneficiários do BPC estão sujeitos ao chamado pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo por trás dessa análise é garantir que recursos públicos sejam destinados corretamente, eliminando pagamentos indevidos. O governo estima economizar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025 com essa ação. Continue a leitura e saiba mais.
Quem Será Convocado para o Pente-Fino do BPC?
Essa verificação do INSS pretende focar nas pessoas que apresentam indicativos de irregularidades em seus benefícios. Entre os convocados, estão aqueles que possivelmente não atendem mais aos requisitos definidos por lei, seja por renda ou condição de incapacidade.
- Pessoas que recebem o BPC, mas não estão inscritas no Cadastro Único.
- Beneficiários com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses.
- Aqueles que não atendem mais aos critérios de renda ou doença incapacitante.
Como Saber se Fui Convocado para Atualizar o BPC?
A comunicação para os selecionados no pente-fino do BPC será feita através de SMS, e-mail ou pelo extrato bancário. Os beneficiários também podem verificar a necessidade de atualização através do app Meu INSS, garantindo assim que seus dados estejam sempre em dia e evitando a suspensão do pagamento.
Novo Prazo para Atualização de Dados do BPC
Os titulados do BPC poderão procurar o CRAS para inscrição ou atualização do Cadastro Único com os novos prazos estipulados. Essa medida facilita a vida dos beneficiários, oferecendo mais tempo para organizar documentos e cumprir os requisitos necessários.
- Após notificação: 30 dias para se apresentar.
- Após suspensão do benefício:
- 45 dias para residentes em cidades com até 50 mil habitantes.
- 90 dias para aqueles em regiões com mais de 50 mil habitantes.
Essa flexibilização nos prazos é um alívio para muitos beneficiários que, por motivos diversos, encontram dificuldades em cumprir as exigências dentro dos prazos anteriores. Agora, os convocados têm uma janela maior para arrumar toda a documentação necessária, assegurando assim a continuidade dos pagamentos.
A estratégia do governo em reavaliar os benefícios incapacitantes, como o BPC e o auxílio-doença, vem com a intenção não apenas de economizar bilhões, mas também de garantir que esses auxílios cheguem a quem realmente precisa. Com isso, beneficiários que se encontravam vulneráveis econômica e socialmente podem ter mais tranquilidade em regularizar sua situação.
