Frequentemente, brasileiros relatam enfrentar dificuldades ao ter sua solicitação do BPC LOAS negada, o que gera incerteza sobre como proceder para obter o benefício. Com o intuito de auxiliar nessas situações, preparamos este artigo para fornecer informações detalhadas sobre as razões para indeferimento e as possíveis maneiras de reverter essa situação. Acompanhe a seguir!
1 – O BPC LOAS é uma aposentadoria?
Antes de tudo, é essencial compreender que o BPC LOAS não é uma aposentadoria, mas sim um Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica de Assistência Social.
O pagamento desse benefício é de responsabilidade do governo federal, garantindo suporte financeiro para aqueles que não têm condições de prover o próprio sustento. Dessa forma, não é necessário fazer contribuições à Previdência Social para ser elegível ao BPC LOAS.
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2 – Quem tem direito de solicitar e receber o BPC LOAS?
É crucial estar ciente dos critérios para solicitar e obter o BPC LOAS, a fim de evitar negativas no benefício. Portanto, é fundamental atender aos requisitos legais estabelecidos para ter direito a esse benefício, lembrando sempre que ele não se configura como uma aposentadoria.
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Assim, têm direito de solicitar e receber o benefício as pessoas com deficiência de qualquer natureza de baixa renda e os idosos com 65 anos ou mais que também se enquadrem como baixa renda.
Desse modo, o BPC é um benefício assistencial, o que significa que não é necessário ter contribuições previdenciárias para recebê-lo. No entanto, para ter direito à aposentadoria, é necessário contribuir por um determinado período ao INSS.
Continue sua leitura para compreender as situações que podem levar à recusa do BPC LOAS em 2023!
3 – O que é necessário cumprir para não ter o BPC LOAS negado?
A renda familiar por pessoa que reside com o solicitante do BPC LOAS deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Além disso, é necessário comprovar a condição de baixa renda do solicitante.
Também é preciso passar por uma avaliação social, inclusive em sua residência.
É fundamental estar cadastrado e manter as informações atualizadas no CadÚnico.
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4 – Por qual motivo o BPC LOAS pode ser negado?
- Estar com o CadÚnico desatualizado;
- Ter renda familiar acima de 1/4 do salário mínimo por membro do núcleo;
- Documentos insuficientes para comprovação da renda familiar ou condição de pessoa com deficiência;
- Perícias médicas feitas pelo INSS;
- Não cumprir o requisito de baixa renda;
- Não estar acometido por uma deficiência a longo prazo;
- Não ter no mínimo 65 anos.
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