A partir de fevereiro de 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por modificações que impactarão investidores e novos solicitantes. Essas mudanças foram aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte das estratégias do governo para otimizar a administração das despesas públicas.
O reajuste do salário mínimo, previsto para ocorrer até 2030, será limitado a 2,5% acima da inflação. Essa política visa equilibrar as finanças públicas e garantir a viabilidade financeira do Brasil a longo prazo, enquanto mantém a função primordial do BPC de apoio social.
Entendendo o BPC/Loas: Quem Tem Direito?
O BPC/Loas, benefício regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social, oferece suporte financeiro a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência. Para ser elegível, é necessário comprovar uma condição de vulnerabilidade econômica.
A renda familiar per capita deve ser de até ¼ do salário mínimo para que o benefício seja concedido. Em algumas circunstâncias, essa renda pode ser de até meio salário mínimo por indivíduo. O benefício mensal equivale ao valor do salário mínimo.
Quais Serão as Mudanças no BPC em 2025?
A introdução de novas regras para o BPC/Loas inclui modificações nos critérios de elegibilidade, exigências de atualização cadastral e ajustes no valor do benefício. Confira os aspectos principais:
- Cadastrar-se biometricamente: A biometria torna-se obrigatória para o cadastramento no BPC, exceto em áreas sem essa tecnologia.
- Análise socioeconômica ampliada: Será considerada a renda bruta de todos os residentes em uma mesma casa, excluindo outros beneficiários do próprio BPC.
- Atualização bienal dos dados: Os beneficiários deverão atualizar suas informações socioeconômicas a cada dois anos.
- Ajuste do valor do benefício: O valor do BPC será ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo, previsto para R$1.518 em 2025.
Como Será o Reajuste do Valor do BPC?
O aumento do BPC em 2025 refletem dois fatores principais: a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 4,84% até novembro de 2024, e a aplicação do aumento real de 2,5%, conforme o estabelecido pelo Novo Arcabouço Fiscal.
Como os Beneficiários Podem Consultar o BPC?
Para facilitar o acesso a informações sobre o BPC, os beneficiários podem utilizar o portal “Meu INSS” e o aplicativo associado, disponíveis para Android e iOS. Esse acesso requer um login utilizando o CPF.
Além das plataformas digitais, o telefone é uma alternativa de consulta, disponível pela central 135, de segunda a sábado, entre 7h e 22h. Ambos os métodos disponibilizam informações sobre o benefício e são cruciais para manter o cadastro atualizado, evitando interrupções no pagamento.
