Já pensou em receber um bônus especial de R$ 17.189 em agosto? Conheça o empréstimo BPC LOAS e saiba quais mudanças passaram a valer em 2023. Veja em seguida!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), informou que os empréstimos consignados retornam para este grupo no mês de agosto. Nesse sentido, a modalidade vai contar com novas regras para evitar o endividamento dos contratantes. Continue acompanhando!
Empréstimo BPC LOAS tem confirmação para o mês de agosto
A oferta de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC LOAS estava liberada para 72 instituições financeiras devidamente autorizadas pelo governo federal. Contudo, após a publicação de uma portaria ainda no primeiro semestre deste ano, precisaram suspender essa opção de crédito a esse grupo de beneficiários.
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Essa mudança, pegou os beneficiários em sua maioria de surpresa, isso porque podiam contar com uma linha de crédito mais acessível e com juros mais baixos, diferente das oferecidas no mercado como, por exemplo, o empréstimo pessoal. Mas, após esse contratempo, o presidente Lula, sancionou a Lei n.° 14.601/2023 que possibilitou o retorno dos empréstimos para quem recebe o BPC.
No entanto, algumas alterações em relação à margem consignável foram feitas. Ou seja, agora, os beneficiários do BPC LOAS, podem usar 35% do seu salário de benefício com crédito consignado, ficando 30% para empréstimo e 5% para uso com o cartão de crédito consignado e cartão benefício consignado.
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Em outras palavras, esse grupo, com base no salário de benefício de R$ 1.320 neste ano, podem usar R$ 462 nas operações de crédito. Entretanto, vale destacar que a margem consignável para os aposentados e pensionistas permanece em 45% havendo a redução para 35% somente para quem recebe o benefício assistencial.
Retomada do empréstimo BPC LOAS
A retomada do empréstimo BPC LOAS, conforme mencionamos, tem sua previsão para o mês de agosto. Pois precisa haver o estabelecimento das regras para se cumprir o determinado pela Instrução Normativa que teve sua publicação ainda no mês de junho.
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Além disso, a Dataprev, que fica responsável pelo processamento, precisa adequar seus sistemas para não ocorrer problemas. E que os descontos dar parcelas do empréstimo possam ser implementados na folha de pagamento dos beneficiários do BPC LOAS que optarem pela contratação.
“É a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto dada a complexidade da mudança nos sistemas para adequarem a essa diferença nas margens”, destacou o INSS.
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Valores liberados
O empréstimo BPC LOAS para os novos contratantes, ou seja, aqueles que ainda não contratam essa opção de crédito, pode chegar até R$ 17.189. Além disso, as novas contratações ficam sujeiras a taxa de juros de até 1,97% ao mês. Podendo esses juros ficarem abaixo, mas não acima.
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Por fim, precisamos destacar que os idosos com 65 ou mais e pessoas com deficiência, são as aptas a fazer a contratação da modalidade, pois são os beneficiários do BPC.
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