O 13º salário é um benefício esperado por muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Contudo, não são todos os beneficiários que têm o direito de recebê-lo. Algumas situações específicas podem fazer com que o 13º salário não seja pago. Compreender essas condições é crucial para aqueles que dependem deste valor como parte de seu planejamento financeiro. Conforme destacado, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não recebem o 13º salário. Este benefício é oferecido a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que não podem prover a sua própria manutenção, diferindo de aposentadorias contributivas.
Quais São os Benefícios Sem Direito ao 13º Salário?
Nem todos os benefícios do INSS contemplam o 13º salário, e o BPC é um exemplo disso. Sendo de natureza assistencial, o BPC é concedido a idosos e pessoas com deficiência que comprovem vulnerabilidade econômica, ou seja, trata-se de um auxílio que não integra os direitos do trabalhador contribuinte, como aposentadorias regulares ou pensões. Assim, seus beneficiários não recebem o 13º salário, pois este é destinado aos que contribuíram para o sistema previdenciário.
Além disso, em casos de morte do beneficiário, antes da data de liberação, não é automaticamente creditado o 13º salário proporcional. Essas circunstâncias demandam uma solicitação formal ao INSS por parte dos herdeiros.
O Que Acontece com o 13º Salário em Caso de Falecimento do Beneficiário?
O falecimento de um beneficiário antes da liberação do 13º salário pode levar à não liberação automática desse pagamento. Contudo, existe a possibilidade de que os dependentes ou herdeiros reivindiquem o valor proporcional aos meses que foram vividos pelo beneficiário no ano em curso. Este requerimento deve ser feito diretamente ao INSS, levando em conta que se o beneficiário já tiver recebido algum adiantamento do 13º salário, isso será considerado no acerto final.
Nessas situações, é recomendável que os herdeiros se informem sobre os procedimentos junto ao INSS para garantir o acesso ao benefício proporcional, pois burocracias específicas podem impactar a obtenção desse valor.
Como a Suspensão do Benefício Afeta o 13º Salário?
Quando um benefício do INSS é suspenso, por motivos como a falta de prova de vida ou atualizações cadastrais pendentes, o 13º salário também pode não ser depositado. A suspensão do benefício impede o acesso ao valor do 13º, mantendo-o bloqueado até que a situação seja regularizada. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às suas obrigações, como realizar a prova de vida anualmente, para evitar interrupções nos pagamentos.
Por Que O Beneficiário Não Recebe o 13º Salário?
Vários fatores podem explicar a ausência do crédito do 13º salário na conta do beneficiário. Além das suspensões do benefício, problemas como questões bancárias também interferem, por exemplo, contas negativas podem absorver automaticamente o valor recebido. Ademais, a contratação de empréstimos antecipando o 13º salário pode fazer com que o valor pago pelo INSS seja retido pelo banco para quitação do crédito.
- Erros Administrativos: Erros de cálculo ou processamento no INSS podem ocasionalmente levar à omissão do pagamento do 13º salário.
- Fraudes: Atos fraudulentos, como saques realizados por terceiros, também são responsáveis pela ausência do crédito do valor na conta do beneficiário.
Para evitar tais inconvenientes, é aconselhável que os beneficiários verifiquem regularmente suas contas bancárias e busquem ativar comunicados de pagamentos junto ao banco.
