O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo de 45 dias para que as questões relacionadas à aplicação imediata da tese sobre a Revisão da Vida Toda sejam resolvidas.
Em suma, o INSS argumentou que é necessário um planejamento adequado para lidar com os impactos financeiros e administrativos decorrentes dessa revisão.
Confira mais informações sobre a revisão da Vida Toda.
Como foi o processo da revisão?
A princípio, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 10 dias para que o INSS elaborasse um plano eficaz de pagamento para a Revisão da Vida Toda. Por isso, a Revisão da Vida Toda é uma solicitação feita por aposentados e pensionistas que buscam um recálculo da média salarial para a aposentadoria.
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Entretanto, o INSS sustenta que ocorreram supostas omissões no julgamento e que estão relacionadas à violação da cláusula de reserva de plenário, garantida constitucionalmente, durante a análise do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Assim, o processo segue em diversas discussões e tentando encontrar um acordo pelas duas partes: beneficiários e INSS. Contudo, é preciso ficar atento dentro dos trâmites dos processos. Quem possui o processo solicitando a Revisão da Vida Toda precisa estar atento nos possíveis reajustes. Tenha sempre advogados capacitados para te orientar nas melhores opções.
Porém, vale destacar, que nem sempre o benefício reajustado pode ser algo positivo para os beneficiários. Há casos de recálculo em que os benefícios podem diminuir. Por isso, profissionais especializados na área previdenciária podem orientar as melhores formas de buscar justiça a respeito dos valores devidos pelo INSS.
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Qual é o novo cálculo?
Assim, o novo cálculo deve considerar todas as remunerações do trabalhador, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
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Contudo, o INSS ressalta que os seus sistemas são incapazes de realizar os cálculos necessários para a Revisão da vida toda, e, portanto, o aposentado que tem seu salário revisado pode receber dois valores. O Instituto que necessita de atualização, pede prazos e alívio nas condenações do STF.
Portanto, os beneficiários do programa Vida Toda são aqueles que ganhavam um salário bom antes de julho de 1994, que tinham poucas contribuições a partir de julho de 1994 e só começaram a receber um salário menor a partir de julho de 1994, antes da Reforma Tributária.
Busque se atualizar no Jornal João Financeira e pelos órgãos oficiais do governo federal e do INSS. Não deixe de garantir seus direitos e fique atento em todas as novidades que surgirem ao decorrer do tempo.
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