O 14º salário está em discussão no Congresso Nacional, que tem como objetivo conceder um valor a mais aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e também realizar o pagamento regular do 13º salário.
O pagamento do benefício entrou em análise durante o período da pandemia, que ocorreu em 2020. Desse modo, os aposentados e pensionistas devem estar atentos à situação do atual 14º salário, a fim de conseguir esse benefício. Confira mais informações sobre o 14º salário.
O que é o 14º salário?
Em resumo, o 14º salário é um benefício assegurado pela lei nº 4.367 de 2020 destinado a aposentados e pensionistas do INSS. Este benefício tinha como objetivo o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.
Ademais, o benefício continua sendo apenas um Projeto de Lei (PL) que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Desse modo, para a aprovação do projeto, seria necessário que o governo liberasse uma parcela a mais no orçamento para que tivesse o recurso necessário para a liberação do pagamento aos beneficiários.
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Qual o valor do 14º salário?
De acordo com o Projeto, o valor destinado teria como base o valor do salário mínimo do ano de pagamento. Assim, o 14° salário seria pago em 2 parcelas, que não poderiam ultrapassar o valor de até dois salários mínimos cada uma.
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Os aposentados e pensionistas que recebem um valor igual a um salário mínimo devem receber um 14º salário equivalente a um salário mínimo. Já os segurados que recebem um valor superior a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, receberam um valor estimado em R$7.087,22.
Além disso, é importante lembrar que o teto do salário mínimo atual está fixado em R$1.320, segundo Orçamento 2023 que foi aprovado pelo Congresso. Dessa forma, o valor total da parcela a ser paga aos beneficiários não pode ter o valor ultrapassado de R$2.640.
Quem tem direito?
O Ministério da Cidadania relatou que cerca de 31 milhões de brasileiros beneficiários do INSS irão receber a parcela extra do 14º salário no final deste ano.
Portanto, é importante que os beneficiários do programa assistencial estejam em alerta sobre as datas e quais bancos podem estar oferecendo este benefício, pois se trata de um empréstimo e muitos não sabem desse detalhe, o que pode levar ao acúmulo de dívidas ao segurado do INSS.
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